Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Protocolo: 2083
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O USO DO "CORDÃO TULIPA VERMELHA" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 2175
Turno: -
Texto original
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ACRESCE INCISO XI NO § 2º DO ART. 1º E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 3.492 DE 2 DE JULHO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 2202
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2217
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.818, DE 17 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: 2187
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE À SENHORA VANUSA FARIA ARAGÃO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 28/08/2025 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 3º E ACRESCE PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO ART. 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Pedido de Vista REQ 245/2025 |
| 8 |
Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PLC 5/2025 - Emenda nº 8 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno | 28/08/2025 - |
Prejudicado PREJUDICADO - SUBEMENDA APROVADA |
| 9 |
Subemenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Protocolo: 2477
Turno: -
Texto original
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SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 AO PLC 5/2025 - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 10 |
Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 2479
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 A PL 105/2025 - - |
APROVADO |