SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/09/2025 - 19:01

Encerramento: 02/09/2025 - 20:56

Mesa Diretora

Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD

Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

José Fermino Grosso (Fermino) / PP

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

Expedientes

EDITAL: EDITAL Nº 30/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - APROVADO
TRIBUNA LIVRE: 1º MUNÍCIPE: SRA. ELIZABETH DE FÁTIMA BRUNO ALVES - ASSUNTO: *"AUXÍLIO NUTRICIONAL A APOSENTADOS E PENSIONISTAS"* 2º MUNÍCIPE: SRA. ÉRIKA PRATES SILVA - ASSUNTO: "AUXÍLIO NUTRICIONAL"
EXPEDIENTE DO PREFEITO: OF. 912/2025 - REF. INDICAÇÕES 368 a 370/2025 E INDICAÇÃO COM ANTERPROJETO DE LEI Nº 9/2025
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, REFERENTE AO 1º E 2 QUADRIMESTRES DE 2025. RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2024 E 1ª PARCELA DE 2025. CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR PELA HABITAÇÃO E REFORMA URBANA, EM 13/09/2025,AS 9HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

3 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

4 - José Fermino Grosso (Fermino)

5 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

6 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD

Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

José Fermino Grosso (Fermino) / PP

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025 Autor: José Avanço (Zezinho Avanço) Número de Protocolo: 2083	INSTITUI O USO DO "CORDÃO TULIPA VERMELHA" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 2175	ACRESCE INCISO XI NO § 2º DO ART. 1º E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 3.492 DE 2 DE JULHO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025 Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Número de Protocolo: 2202	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2217	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.818, DE 17 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Número de Protocolo: 2187	CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE À SENHORA VANUSA FARIA ARAGÃO	APROVADO
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1143	ALTERA O § 3º E ACRESCE PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO ART. 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.	APROVADO EM 1º TURNO
7 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1730	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Pedido de Vista Obs.: REQ 245/2025
8 - Emenda nº 8 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 1824	EMENDA 1 AO PLC 5/2025	Prejudicado Obs.: PREJUDICADO - SUBEMENDA APROVADA
9 - Subemenda nº 1 de 2025 Autores: José Avanço (Zezinho Avanço), e demais Vereadores - e demais Vereadores Número de Protocolo: 2477	SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 AO PLC 5/2025	APROVADO EM 1º TURNO
10 - Emenda nº 11 de 2025 Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Número de Protocolo: 2479	EMENDA 1 A PL 105/2025	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Subemenda nº 1 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Emenda nº 11 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Emenda nº 8 de 2025	Matéria não votada

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 235 de 2025 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Número de Protocolo: 2399	JUSTIFICA FALTA EM SESSÕES ORDINÁRIAS DE 12 E 19 DE AGOSTO DE 2025	APROVADO
2 - Requerimento nº 236 de 2025 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 2416	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORE ARRECADADOS COM MULTAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO PERIÓDO DE JANEIRO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA	APROVADO
3 - Requerimento nº 237 de 2025 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 2417	REQUISITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À ÁRVORE, SITUADA NA RUA JOÃO PALUDETTO	APROVADO
4 - Requerimento nº 238 de 2025 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 2418	JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2025	APROVADO
5 - Requerimento nº 239 de 2025 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2425	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTA AGRESSÃO A ALUNO EM ESCOLA MUNICIPAL DE BIRIGUI	APROVADO
6 - Requerimento nº 240 de 2025 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Número de Protocolo: 2457	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS DOS ANOS DE 2024 E 2025 PARA ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E CIRURGIAS ELETIVAS	APROVADO
7 - Requerimento nº 241 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 2465	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO CAPS INFANTIL	APROVADO
8 - Requerimento nº 242 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 2466	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA BK DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO	APROVADO
9 - Requerimento nº 243 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 2467	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CRECHES (MUNICIPAIS E CONVENIADAS)	APROVADO
10 - Requerimento nº 244 de 2025 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 2474	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS FINANCEIROS PARA A POSSÍVEL CRIAÇÃO DE UM BENEFÍCIO MENSAL PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BIRIGUIPREV	APROVADO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Mv0r5Nd_vYg

Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)