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PLO 170/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, MAPEAMENTO E GEOLOCALIZAÇÃO DOS JAZIGOS, CAPELAS, VELÓRIOS, OSSUÁRIOS, CREMATÓRIOS E OUTRAS ESTRUTURAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 3139/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 9:34:17
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
12 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 141 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 255 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 256 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 257 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Requerimento nº 423 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 426 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 7 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Folha de Votação nº 21 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.683, de 14 de fevereiro de 2019

PLO 171/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 3153/2018, Data Protocolo: 20/11/2018 - Horário: 10:05:09
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 142 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 258 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 259 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.659, de 12 de dezembro de 2018

PLO 172/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 15 DA LEI Nº 3.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 3221/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 14:16:41
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 143 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 260 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 261 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Matéria Anexada:   Folha de Votação nº 172 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.655, de 06 de dezembro de 2018

PLO 173/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 3223/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 14:21:56
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 144 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 262 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 263 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 264 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Folha de Votação nº 173 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.656, de 06 de dezembro de 2018

PLO 174/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º, 7º, 12 E 18 DA LEI Nº 5477, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 3230/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 15:54:23
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 146 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 270 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 271 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Folha de Votação nº 174 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.664, de 13 de dezembro de 2018

PLO 175/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, E, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PARA CONCESSÃO DE MAIS VINTE BOLSAS NO VALOR CEM POR CENTO DAS MENSALIDADES AOS MUNÍCIPES COM BAIXA RENDA ECONÔMICA DOMICILIADOS NA CIDADE DE BIRIGUI

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3329/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 10:53:38
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexada:   Folha de Votação nº 1 de 2019  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.668, de 24 de janeiro de 2019

PLO 176/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE BIRIGUI - PPD, E REPARCELAMENTO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3330/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 10:56:17
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (OF. 33/2019 - EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 177/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3362/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 16:06:38
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexada:   Requerimento nº 429 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Matéria Anexada:   Folha de Votação nº 177 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.665, de 13 de dezembro de 2018

PLO 178/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL DE UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3419/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 15:17:54
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
6 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
2 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. Nº 215/2019, DO EXECUTIVO.
Matéria Anexada:   Parecer Agente Técnico das Comissões nº 1 de 2019  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 10 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 19 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 20 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 21 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Requerimento nº 63 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 71 de 2019  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 96 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLO 179/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LICITAR E CONTRATAR A CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRODUÇÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA CIDADE DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3420/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 15:19:22
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (OF. 52/2019 - EXECUTIVO)
Matéria Anexada:   Parecer Agente Técnico das Comissões nº 2 de 2019  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLO 180/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3433/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 11:26:14
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexada:   Folha de Votação nº 180 de 2018  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.666, de 20 de dezembro de 2018

PLO 181/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PREPARADOR FÍSICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3445/2018, Data Protocolo: 19/12/2018 - Horário: 14:32:43
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexada:   Folha de Votação nº 2 de 2019  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.669, de 24 de janeiro de 2019

PRE 1/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 389/2018, Data Protocolo: 21/02/2018 - Horário: 5:18:02
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
6 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 56/2018, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE MARÇO DE 2018
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 26 de 2018  Data Anexação: 5 de Março de 2018 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 35 de 2018  Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 56 de 2018  Data Anexação: 7 de Março de 2018 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PRE 2/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 379, DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 937/2018, Data Protocolo: 10/04/2018 - Horário: 5:58:56
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
2 de Maio de 2018
15 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   PREJUDICADO, POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2018
Matéria Anexada:   Parecer Técnico Legislativo nº 2 de 2018  Data Anexação: 11 de Abril de 2018 Autor(es):  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Matéria Anexada:   Parecer Agente Técnico das Comissões nº 2 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018 Autor(es):  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 69 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 50 de 2018  Data Anexação: 2 de Maio de 2018 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Requerimento nº 138 de 2018  Data Anexação: 2 de Maio de 2018 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 2 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original
PRE 3/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 2016

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 1692/2018, Data Protocolo: 19/06/2018 - Horário: 11:54:41
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 388, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Matéria Anexada:   Requerimento nº 216 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Matéria Anexada:   Folha de Votação nº 3331 de 2018  Data Anexação: 20 de Junho de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 388, de 20 de junho de 2018

PRE 4/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATAM DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 1860/2018, Data Protocolo: 03/07/2018 - Horário: 11:57:00
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
21 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
6 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 390, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018
Matéria Anexada:   Parecer Agente Técnico das Comissões nº 37 de 2018  Data Anexação: 23 de Julho de 2018 Autor(es):  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexada:   Emenda nº 14 de 2018  Data Anexação: 13 de Agosto de 2018 Autor(es):  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 87 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 147 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 250 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Matéria Anexada:   Folha de Votação nº 144 de 2018  Data Anexação: 15 de Agosto de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Requerimento nº 269 de 2018  Data Anexação: 22 de Agosto de 2018 Autor(es):  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 321 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018 Autor(es):  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Matéria Anexada:   Folha de Votação nº 44444 de 2018  Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 390, de 07 de novembro de 2018

PRE 5/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 330, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 2144/2018, Data Protocolo: 14/08/2018 - Horário: 14:57:16
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 389/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Matéria Anexada:   Requerimento nº 248 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018 Autor(es):  José Fermino Grosso (Fermino)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 389, de 16 de agosto de 2018

PRE 6/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 312 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 3191/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 14:47:07
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 290, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 145 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 265 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Folha de Votação nº 6666 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 391, de 05 de dezembro de 2018

REQ 1/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SHOWS REALIZADOS PELA PREFEITURA

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 48/2018, Data Protocolo: 10/01/2018 - Horário: 8:42:06
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 124/2018)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 2/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE AO BIRIGUIPREV

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 49/2018, Data Protocolo: 10/01/2018 - Horário: 8:45:16
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 125/2018)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 3/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS INAUGURADAS PELA ATUAL ADMINSTRAÇÃO

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Protocolo: 51/2018, Data Protocolo: 11/01/2018 - Horário: 7:49:58
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 126/2018)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 4/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DÍVIDA ASSUMIDA E LIQUIDADA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo: 11/01/2018 - Horário: 7:52:22
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 127/2018)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 5/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO NAS ADUTORAS

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Protocolo: 53/2018, Data Protocolo: 11/01/2018 - Horário: 7:53:38
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 128/2018)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 6/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LOMBOFAIXA OU SEMÁFORO NA AVENIDA DAS ROSAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 73/2018, Data Protocolo: 17/01/2018 - Horário: 13:58:53
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 129/2018)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 7/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL DE DESCARTE DE RCC (RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 109/2018, Data Protocolo: 19/01/2018 - Horário: 11:45:46
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 153/2018)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ ALVES CARNEIRO, BAIRRO COLINAS

Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 122/2018, Data Protocolo: 23/01/2018 - Horário: 11:30:53
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
José Fermino Grosso (Fermino)
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 130/2018)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 9/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REQUERIMENTOS 326/16, 277, 343 E 440/2017

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 141/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 7:10:25
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 131/2018)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 10/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA CANALETA DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO, ENTRE O SUPERMERCADO AMIGÃO E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 142/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 7:12:03
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 121/2018)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 11/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE F OLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA E CARGOS COMISSIONADOS

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 143/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 7:21:08
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 136/2018)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 12/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM EMPRESA QUE ESPECIFCA

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 144/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 7:21:54
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 132/2018)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 13/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LICENÇAS MÉDICAS DE FUNCIONÁRIA DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 145/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 7:23:04
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 154/2018)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 14/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 188/2018, Data Protocolo: 02/02/2018 - Horário: 8:27:53
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 133/2018)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 15/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E A MITRA - ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 195/2018, Data Protocolo: 02/02/2018 - Horário: 8:45:55
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 134/2018)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 16/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADA PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 205/2018, Data Protocolo: 05/02/2018 - Horário: 8:39:39
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
REQ 17/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 6.305, DE 3 DE JANEIRO DE 2017

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 207/2018, Data Protocolo: 05/02/2018 - Horário: 12:51:54
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 155/2018)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 18/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OBRAS NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ ARRUDA CAMARGO

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 211/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 5:43:56
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 177/2018)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 19/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO E SOBRE QUANTIDADE ESTOCADA E LOCAL ONDE SE ENCONTRAM ARMAZENADOS OS ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU CONTAMINADOS

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 219/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 8:20:17
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 135/2018)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 20/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 225/2017

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 237/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 13:32:24
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2017  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 21/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 194/2017

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 241/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 19:51:28
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
REQ 22/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 7/2018

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 244/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 20:09:32
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 23/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PLC 14/2017

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 246/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 20:39:35
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   REJEITADO COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , José Fermino Grosso (Fermino) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Texto Original
REQ 24/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA DE FORMA REITERADA SOBRE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM LOTEAMENTOS DE CONDOMÍNIO FECHADO

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 268/2018, Data Protocolo: 07/02/2018 - Horário: 14:19:26
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 161/2018)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 25/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA DE FORMA REITERADA SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL I, DENOMINADO RAIF MEHANNA RAHAL

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 269/2018, Data Protocolo: 07/02/2018 - Horário: 14:21:07
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 137/2018)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 26/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO ENTRE A FATEB E AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 276/2018, Data Protocolo: 09/02/2018 - Horário: 8:21:35
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 187/2018)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 27/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 14/2018

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 312/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 17:08:20
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 28/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 17/2018

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 313/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 17:09:29
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 29/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 242/2017

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 314/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 17:32:12
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
REQ 30/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 213/2018

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 315/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 18:21:37
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
REQ 31/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 12/2018 (7 DIAS)

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 318/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 19:48:54
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , José Fermino Grosso (Fermino) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Texto Original
REQ 32/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 335/2018, Data Protocolo: 16/02/2018 - Horário: 7:38:30
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original