Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Parcial nº 109 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2060
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PL 109/2018 - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1194
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CADASTRO E CONTROLE DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 249/2018. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1280
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DA EMENTA, ART. 1º E SEU § 2º, DA LEI Nº 5.899, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, ALTERADOS PELA LEI Nº 6.365, DE 18 DE MAIO DE 2017 - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 1467
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ELVIRA VENDRAME BASSAN PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 1478
Turno: Único
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO CASTELO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Protocolo: 1860
Turno: Único
Texto original
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATAM DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 250/2018. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2139
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL DE BIRIGUI À INSTITUIÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 246/2018. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2140
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRA URBANA, NECESSÁRIAS PARA MELHORIA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CÓRREGO PARPINELLI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 247/2018. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2144
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 330, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 248/2018. |
| 10 |
Emenda nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Protocolo: 2122
Turno: Único
Texto original
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EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018 - - |
APROVADO |