SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/08/2018 - 19:06

Encerramento: 14/08/2018 - 22:48

Mesa Diretora

Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: 1. EDINEI PESTANA GARCEZ Tema: ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Encaminha CD contendo balancete da receita e despesa do Município, referente ao mês de JULHO/2018.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1. Convite para "COPA BRASIL KARATÊ FULL CONTACT - 2018", no dia 18/08/2018, às 13:00, no Ginásio Municipal de Esportes
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Requerimentos (matérias do expediente)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

2 - Rogério Guilhen

3 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

4 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

5 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

6 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

7 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

8 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

9 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

10 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto Parcial nº 109 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2060	VETO PARCIAL AO PL 109/2018	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1194	DISPÕE SOBRE O CADASTRO E CONTROLE DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI	ADIADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 249/2018.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1280	DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DA EMENTA, ART. 1º E SEU § 2º, DA LEI Nº 5.899, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, ALTERADOS PELA LEI Nº 6.365, DE 18 DE MAIO DE 2017	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 1467	ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ELVIRA VENDRAME BASSAN PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018 Turno: Único Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 1478	ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO CASTELO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI	APROVADO
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018 Turno: Único Autores: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 1860	ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATAM DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI	PEDIDO DE VISTA Obs.: REQUERIMENTO Nº 250/2018.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2139	DÁ DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL DE BIRIGUI À INSTITUIÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 246/2018.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018 Turno: Único Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2140	AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRA URBANA, NECESSÁRIAS PARA MELHORIA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CÓRREGO PARPINELLI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	APROVADO Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 247/2018.
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 2144	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 330, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	APROVADO Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 248/2018.
10 - Emenda nº 14 de 2018 Turno: Único Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Número de Protocolo: 2122	EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto Parcial nº 109 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Resolução nº 5 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Resolução nº 4 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Abstenção Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Abstenção Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Abstenção Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Abstenção Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Abstenção Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Abstenção José Fermino Grosso (Fermino) - Abstenção José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Abstenção José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Abstenção Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Abstenção Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Abstenção Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Abstenção Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Abstenção Rogério Guilhen - Abstenção Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Emenda nº 14 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 241 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 2112	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM FORNECEDORES DA PREFEITURA, CÓDIGOS 22 E 17.166	APROVADO
2 - Requerimento nº 242 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 2123	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES PARA ADEQUAÇÕES EM ESCOLAS E CRECHES	APROVADO
3 - Requerimento nº 243 de 2018 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 2126	REITERA REQUERIMENTO Nº 178/18 SOBRE HORTAS COMUNITÁRIAS	APROVADO
4 - Requerimento nº 244 de 2018 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Número de Protocolo: 2130	LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 60 DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES	APROVADO
5 - Requerimento nº 245 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 2136	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FOLGA DE ANIVERSÁRIO DE EDUCADORAS CELETISTAS	APROVADO
6 - Requerimento nº 246 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2154	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 120/2018	APROVADO
7 - Requerimento nº 247 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2155	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 121/2018	APROVADO Obs.: A VEREADORA CARLA CRISTINA BIANCHI NÃO VOTOU.
8 - Requerimento nº 248 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 2156	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2018	APROVADO Obs.: A VEREADORA CARLA CRISTINA BIANCHI NÃO VOTOU.
9 - Requerimento nº 249 de 2018 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 2157	ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 64/2018	APROVADO Obs.: VEREADORA CARLA CRISTINA BIANCHI NÃO VOTOU.
10 - Requerimento nº 250 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2168	PEDIDO DE VISTA DO PR 4/2018	ACATADO Obs.: VEREADORA CARLA CRISTINA BIANCHI NÃO VOTOU.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

2 - Rogério Guilhen / PV

3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

4 - Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

5 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

6 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

7 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=kKKOPR87bm0

Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)