Requerimento nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADA PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Indexação
Observação