SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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PLO 120/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL DE BIRIGUI À INSTITUIÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 14 de Agosto de 2018 Protocolo: 2139/2018, Data Protocolo: 14/08/2018 - Horário: 13:34:42 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Requerimento nº 246 de 2018 Data Anexação: 14 de Agosto de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 120 de 2018 Data Anexação: 15 de Agosto de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.601, de 16 de agosto de 2018
PLO 121/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRA URBANA, NECESSÁRIAS PARA MELHORIA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CÓRREGO PARPINELLI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 14 de Agosto de 2018 Protocolo: 2140/2018, Data Protocolo: 14/08/2018 - Horário: 13:39:48 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Requerimento nº 247 de 2018 Data Anexação: 14 de Agosto de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 121 de 2018 Data Anexação: 17 de Agosto de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.602, de 16 de agosto de 2018
PLO 122/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 141 DA LEI Nº 2040, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1.981, QUE INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 14 de Agosto de 2018 Protocolo: 2153/2018, Data Protocolo: 14/08/2018 - Horário: 16:49:41 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2018 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 299/2018 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 47 de 2018 Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Requerimento nº 299 de 2018 Data Anexação: 27 de Setembro de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 123/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Agosto de 2018 Protocolo: 2174/2018, Data Protocolo: 15/08/2018 - Horário: 15:05:39 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 48 de 2018 Data Anexação: 23 de Agosto de 2018 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 100 de 2018 Data Anexação: 11 de Setembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 167 de 2018 Data Anexação: 11 de Setembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 168 de 2018 Data Anexação: 11 de Setembro de 2018 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.621, de 14 de setembro de 2018
PLO 124/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, REFERENTE AO CUSTEIO PARA ATENDIMENTOS COM PSICÓLOGA, NUTRICIONISTA E MÉDICO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES, NO VALOR DE R$ 10.000,00, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 15 de Agosto de 2018 Protocolo: 2175/2018, Data Protocolo: 15/08/2018 - Horário: 15:10:31 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 49 de 2018 Data Anexação: 23 de Agosto de 2018 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 101 de 2018 Data Anexação: 11 de Setembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 169 de 2018 Data Anexação: 11 de Setembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 170 de 2018 Data Anexação: 11 de Setembro de 2018 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 124 de 2018 Data Anexação: 12 de Setembro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.622, de 14 de setembro de 2018
PLO 125/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, REFERENTE AO CUSTEIO PARA REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ASSOCIADO À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, NO VALOR DE R$ 10.000,00, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 15 de Agosto de 2018 Protocolo: 2176/2018, Data Protocolo: 15/08/2018 - Horário: 15:15:40 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 50 de 2018 Data Anexação: 23 de Agosto de 2018 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 102 de 2018 Data Anexação: 11 de Setembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 171 de 2018 Data Anexação: 11 de Setembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 172 de 2018 Data Anexação: 11 de Setembro de 2018 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 125 de 2018 Data Anexação: 12 de Setembro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.623, de 14 de setembro de 2018
PLO 126/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS, REFERENTE AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR GRATUITA À PACIENTES DO SUS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 15 de Agosto de 2018 Protocolo: 2177/2018, Data Protocolo: 15/08/2018 - Horário: 15:20:51 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 21 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Requerimento nº 264 de 2018 Data Anexação: 22 de Agosto de 2018 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 126 de 2018 Data Anexação: 22 de Agosto de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.610, de 23 de agosto de 2018
PLO 127/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, CONFORME CONVÊNIO 562/2014 E CONVÊNIO 836/2014, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Apresentação: 16 de Agosto de 2018 Protocolo: 2182/2018, Data Protocolo: 16/08/2018 - Horário: 13:51:05 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.633, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 51 de 2018 Data Anexação: 23 de Agosto de 2018 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 109 de 2018 Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 185 de 2018 Data Anexação: 9 de Outubro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 186 de 2018 Data Anexação: 9 de Outubro de 2018 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 127 de 2018 Data Anexação: 10 de Outubro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.633, de 15 de outubro de 2018
PLO 128/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 16 de Agosto de 2018 Protocolo: 2183/2018, Data Protocolo: 16/08/2018 - Horário: 16:42:33 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 21 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Requerimento nº 266 de 2018 Data Anexação: 22 de Agosto de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 128 de 2018 Data Anexação: 22 de Agosto de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.612, de 23 de agosto de 2018
PLO 129/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI REFERENTE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ADEQUAÇÃO DAS METAS DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 21 de Agosto de 2018 Protocolo: 2242/2018, Data Protocolo: 21/08/2018 - Horário: 10:54:28 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 21 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Requerimento nº 267 de 2018 Data Anexação: 22 de Agosto de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 129 de 2018 Data Anexação: 22 de Agosto de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.613, de 23 de agosto de 2018
PLO 130/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 66, E DO § 1º DO ART. 68, INCLUI O § 4º, NO ART. 66, E § 3º NO ART. 68, REVOGA O INCISO V, DO ART. 66, TODOS DA LEI Nº 6.175, DE 24 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 23 de Agosto de 2018 Protocolo: 2275/2018, Data Protocolo: 23/08/2018 - Horário: 14:32:23 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 23 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> RETIRADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 806/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 52 de 2018 Data Anexação: 14 de Setembro de 2018 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 117 de 2018 Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 199 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 200 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 131/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Agosto de 2018 Protocolo: 2281/2018, Data Protocolo: 24/08/2018 - Horário: 9:12:04 Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Outubro de 2018 16 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.637, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 110 de 2018 Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 187 de 2018 Data Anexação: 9 de Outubro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 188 de 2018 Data Anexação: 9 de Outubro de 2018 Autor(es): CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.637, de 24 de outubro de 2018
PLO 132/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O "MARÇO LILÁS", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Agosto de 2018 Protocolo: 2322/2018, Data Protocolo: 29/08/2018 - Horário: 13:20:06 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 20 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.652, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 131 de 2018 Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 231 de 2018 Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 232 de 2018 Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.652, de 29 de novembro de 2018
PLO 133/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, RACHEL ANDRADE ARRUDA CAMARGO, MARIA ODILLA LOCCI GONSALVES, CARMEM RUIZ COELHO, MARIA GOMES BANSI, LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE DAMHA Apresentação: 31 de Agosto de 2018 Protocolo: 2344/2018, Data Protocolo: 31/08/2018 - Horário: 10:12:41 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 53 de 2018 Data Anexação: 14 de Setembro de 2018 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 103 de 2018 Data Anexação: 18 de Setembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Folha de Votação nº 1333 de 2018 Data Anexação: 19 de Setembro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.624, de 24 de setembro de 2018
PLO 134/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA IRANI UMENO KOEKE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 4 de Setembro de 2018 Protocolo: 2385/2018, Data Protocolo: 04/09/2018 - Horário: 10:35:26 Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Folha de Votação nº 134 de 2018 Data Anexação: 19 de Setembro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.625, de 24 de setembro de 2018
PLO 135/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 4 de Setembro de 2018 Protocolo: 2390/2018, Data Protocolo: 04/09/2018 - Horário: 13:35:00 Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 16 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.638, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 113 de 2018 Data Anexação: 16 de Outubro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 193 de 2018 Data Anexação: 16 de Outubro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 194 de 2018 Data Anexação: 16 de Outubro de 2018 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 135 de 2018 Data Anexação: 17 de Outubro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.638, de 24 de outubro de 2018
PLO 136/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00, NA ATIVIDADE Nº 2.098 DO PROGRAMA 0036 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 5 de Setembro de 2018 Protocolo: 2422/2018, Data Protocolo: 05/09/2018 - Horário: 15:43:42 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.634, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 111 de 2018 Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 189 de 2018 Data Anexação: 9 de Outubro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 190 de 2018 Data Anexação: 9 de Outubro de 2018 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 136 de 2018 Data Anexação: 10 de Outubro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.634, de 15 de outubro de 2018
PLO 137/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, MAPEAMENTO E GEOLOCALIZAÇÃO DOS JAZIGOS, CAPELAS, VELÓRIOS, OSSUÁRIOS, CREMATÓRIOS E OUTRAS ESTRUTURAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Apresentação: 19 de Setembro de 2018 Protocolo: 2562/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 8:52:57 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 2 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> PEDIDO DE VISTA Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não 9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> RETIRADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2018 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO LEGISLATIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 106 de 2018 Data Anexação: 27 de Setembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 181 de 2018 Data Anexação: 1 de Outubro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 184 de 2018 Data Anexação: 1 de Outubro de 2018 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 311 de 2018 Data Anexação: 3 de Outubro de 2018 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 138/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DO CALENDÁRIOS OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL Apresentação: 19 de Setembro de 2018 Protocolo: 2563/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 8:55:15 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.639, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 118 de 2018 Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 202 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 204 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.639, de 25 de outubro de 2018
PLO 139/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA NATALINA HENRIQUES ALVES PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 26 de Setembro de 2018 Protocolo: 2599/2018, Data Protocolo: 26/09/2018 - Horário: 9:41:24 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: PREJUDICADO Data Votação: 2 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> PREJUDICADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018 Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2018 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 182 de 2018 Data Anexação: 1 de Outubro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 183 de 2018 Data Anexação: 1 de Outubro de 2018 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Substitutivo nº 139 de 2018 Data Anexação: 2 de Outubro de 2018 Autor(es): Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.627, de 04 de outubro de 2018
PLO 140/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA "MARIA DOS ANJOS SILVA ABREU" PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 28 de Setembro de 2018 Protocolo: 2629/2018, Data Protocolo: 28/09/2018 - Horário: 13:43:39 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Requerimento nº 307 de 2018 Data Anexação: 2 de Outubro de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 140 de 2018 Data Anexação: 3 de Outubro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.628, de 04 de outubro de 2018
PLO 141/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.588, DE 5 DE JULHO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 28 de Setembro de 2018 Protocolo: 2630/2018, Data Protocolo: 28/09/2018 - Horário: 13:46:55 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 16 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 23 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou 11 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 114 de 2018 Data Anexação: 16 de Outubro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 195 de 2018 Data Anexação: 16 de Outubro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 196 de 2018 Data Anexação: 16 de Outubro de 2018 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 349 de 2018 Data Anexação: 16 de Outubro de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Requerimento nº 364 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 141 de 2018 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.661, de 13 de dezembro de 2018
PLO 142/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 6.430, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 28 de Setembro de 2018 Protocolo: 2631/2018, Data Protocolo: 28/09/2018 - Horário: 13:49:53 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 125 de 2018 Data Anexação: 6 de Novembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 268 de 2018 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 269 de 2018 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 142 de 2018 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.662, de 13 de dezembro de 2018
PLO 143/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Apresentação: 28 de Setembro de 2018 Protocolo: 2632/2018, Data Protocolo: 28/09/2018 - Horário: 13:54:23 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO EM 2º TURNO Data Votação: 20 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO EM 1º TURNO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou 11 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO EM 2º TURNO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 124 de 2018 Data Anexação: 6 de Novembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 233 de 2018 Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 234 de 2018 Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 1431 de 2018 Data Anexação: 21 de Novembro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Folha de Votação nº 1432 de 2018 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.660, de 13 de dezembro de 2018
PLO 144/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI Apresentação: 1 de Outubro de 2018 Protocolo: 2635/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 9:33:43 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Outubro de 2018 6 de Novembro de 2018 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.649, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 119 de 2018 Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 205 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 206 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es): CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Matéria Anexada: Requerimento nº 365 de 2018 Data Anexação: 24 de Outubro de 2018 Autor(es): Rogério Guilhen Matéria Anexada: Emenda nº 1144 de 2018 Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es): Rogério Guilhen Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.649, de 19 de novembro de 2018
PLO 145/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ORGANIZADA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 1 de Outubro de 2018 Protocolo: 2636/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 9:39:13 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.640, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 120 de 2018 Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 207 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 208 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es): CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social Matéria Anexada: Folha de Votação nº 145 de 2018 Data Anexação: 24 de Outubro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.640, de 25 de outubro de 2018
PLO 146/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA "LEONILDE SALMERON MARTOS" PARA DENOMINAR PRAÇA ROTATÓRIA EM BIRIGUI Apresentação: 1 de Outubro de 2018 Protocolo: 2649/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 14:46:58 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.641, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 209 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 210 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Folha de Votação nº 146 de 2018 Data Anexação: 24 de Outubro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.641, de 25 de outubro de 2018
PLO 147/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "LUIZ SALMERON LOPES" PARA DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM BIRIGUI Apresentação: 1 de Outubro de 2018 Protocolo: 2650/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 14:48:55 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Requerimento nº 308 de 2018 Data Anexação: 2 de Outubro de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 147 de 2018 Data Anexação: 3 de Outubro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.629, de 04 de outubro de 2018
PLO 148/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA "ENCARNAÇÃO FERNANDES LOPES", PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 1 de Outubro de 2018 Protocolo: 2651/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 14:50:54 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.630, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria Anexada: Requerimento nº 309 de 2018 Data Anexação: 2 de Outubro de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 148 de 2018 Data Anexação: 3 de Outubro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.630, de 04 de outubro de 2018
PLO 149/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 4 de Outubro de 2018 Protocolo: 2701/2018, Data Protocolo: 04/10/2018 - Horário: 16:32:35 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.635, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria Anexada: Requerimento nº 319 de 2018 Data Anexação: 9 de Outubro de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 149 de 2018 Data Anexação: 10 de Outubro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.635, de 15 de outubro de 2018
PLO 150/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.095 - SUBSTITUIÇÃO DE TRECHO DO INTERCEPTOR DO VEADINHO NO BAIRRO TOSELAR, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 8 de Outubro de 2018 Protocolo: 2703/2018, Data Protocolo: 08/10/2018 - Horário: 8:09:28 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.636, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria Anexada: Folha de Votação nº 150 de 2018 Data Anexação: 10 de Outubro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Requerimento nº 320 de 2018 Data Anexação: 9 de Outubro de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.636, de 15 de outubro de 2018
PLO 151/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO NATURAL DA "RUA GERALDO PACHU", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 11 de Outubro de 2018 Protocolo: 2775/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 8:12:13 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.642, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 121 de 2018 Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 211 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Folha de Votação nº 151 de 2018 Data Anexação: 24 de Outubro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.642, de 25 de outubro de 2018
PLO 152/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO NATURAL DAS RUAS ALBERTO GEARETA E ANTONIO BERSANETE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 11 de Outubro de 2018 Protocolo: 2776/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 8:14:46 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.643, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 122 de 2018 Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 212 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Folha de Votação nº 152 de 2018 Data Anexação: 24 de Outubro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.643, de 25 de outubro de 2018
PLO 153/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI Apresentação: 19 de Outubro de 2018 Protocolo: 2844/2018, Data Protocolo: 19/10/2018 - Horário: 14:28:17 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.650, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 126 de 2018 Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 221 de 2018 Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 222 de 2018 Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es): CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.650, de 19 de novembro de 2018
PLO 154/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR REGINALDO LIESSI PARA DENOMINAR RESIDENCIAL EM BIRIGUI Apresentação: 19 de Outubro de 2018 Protocolo: 2850/2018, Data Protocolo: 19/10/2018 - Horário: 15:34:20 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.647, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 213 de 2018 Data Anexação: 6 de Novembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 214 de 2018 Data Anexação: 6 de Novembro de 2018 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Folha de Votação nº 154 de 2018 Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.647, de 08 de novembro de 2018
PLO 155/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 22 de Outubro de 2018 Protocolo: 2855/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 10:44:59 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.644, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria Anexada: Requerimento nº 362 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 155 de 2018 Data Anexação: 24 de Outubro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.644, de 25 de outubro de 2018
PLO 156/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÕES E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0042- ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 22 de Outubro de 2018 Protocolo: 2856/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 10:47:26 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.645, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria Anexada: Requerimento nº 363 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 156 de 2018 Data Anexação: 24 de Outubro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.645, de 25 de outubro de 2018
PLO 157/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/17 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDENCIAS CORRELATAS Apresentação: 22 de Outubro de 2018 Protocolo: 2858/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 14:48:31 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.651, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 127 de 2018 Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 223 de 2018 Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 224 de 2018 Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 157 de 2018 Data Anexação: 14 de Novembro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.651, de 19 de novembro de 2018
PLO 158/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Outubro de 2018 Protocolo: 2933/2018, Data Protocolo: 26/10/2018 - Horário: 14:23:44 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou 12 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 2 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 128 de 2018 Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 225 de 2018 Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 226 de 2018 Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 230 de 2018 Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es): CAAVDR - Comissão de Agricultura,Agronegócios,Vicinais e Desenv.Rural Matéria Anexada: Requerimento nº 387 de 2018 Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es): Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 4 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Requerimento nº 43 de 2019 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 53 de 2019 Data Anexação: 3 de Abril de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.709, de 05 de abril de 2019
PLO 159/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 DA LEI Nº 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 Apresentação: 31 de Outubro de 2018 Protocolo: 2957/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 14:21:46 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: PREJUDICADO Data Votação: 13 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou 11 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou 5 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> PREJUDICADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019 Última Ação: PREJUDICADO, PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PL 159/2018 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 129 de 2018 Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 227 de 2018 Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 388 de 2018 Data Anexação: 14 de Novembro de 2018 Autor(es): Clovis Batista do Nascimento (Batista) Matéria Anexada: Requerimento nº 431 de 2018 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Requerimento nº 25 de 2019 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Matéria Anexada: Substitutivo nº 2 de 2019 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.688, de 25 de fevereiro de 2019
PLO 160/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VALDEMAR SALMEIRÃO PARA DENOMINAR PARQUE ECOLÓGICO EM BIRIGUI Apresentação: 31 de Outubro de 2018 Protocolo: 2958/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:41:05 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.646, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria Anexada: Mensagem Aditiva nº 160 de 2018 Data Anexação: 5 de Novembro de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 215 de 2018 Data Anexação: 6 de Novembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 216 de 2018 Data Anexação: 6 de Novembro de 2018 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Folha de Votação nº 1160 de 2018 Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Folha de Votação nº 160 de 2018 Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.646, de 08 de novembro de 2018
PLO 161/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADO EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 5 de Novembro de 2018 Protocolo: 3005/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 17:11:28 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 4 de Dezembro de 2018 11 de Dezembro de 2018 5 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 12 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> RETIRADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2019 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 44/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 134 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 243 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 244 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Requerimento nº 419 de 2018 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Matéria Anexada: Requerimento nº 432 de 2018 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es): Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Matéria Anexada: Requerimento nº 26 de 2019 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 5 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Requerimento nº 44 de 2019 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 162/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 7 de Novembro de 2018 Protocolo: 3051/2018, Data Protocolo: 07/11/2018 - Horário: 16:16:11 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 20 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> ACATADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou 4 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou 11 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 132 de 2018 Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 235 de 2018 Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 236 de 2018 Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 422 de 2018 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 162 de 2018 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Requerimento nº 398 de 2018 Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Matéria Anexada: Requerimento nº 399 de 2018 Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Matéria Anexada: Requerimento nº 400 de 2018 Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.663, de 13 de dezembro de 2018
PLO 163/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NARCISO DEBORTOLI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 8 de Novembro de 2018 Protocolo: 3053/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 9:25:05 Autor: Rogério Guilhen Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 20 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI ORDINÁRIA 6.653, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 237 de 2018 Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Folha de Votação nº 163 de 2018 Data Anexação: 21 de Novembro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.653, de 29 de novembro de 2018
PLO 164/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GATIL BALAIO DE GATO BIRIGUI Apresentação: 8 de Novembro de 2018 Protocolo: 3055/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 9:40:52 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 4 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 135 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 245 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 246 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.657, de 12 de dezembro de 2018
PLO 165/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 4.834, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 Apresentação: 8 de Novembro de 2018 Protocolo: 3058/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 14:28:07 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 4 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/12/2018 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 136 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 247 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 246 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Folha de Votação nº 165 de 2018 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.654, de 06 de dezembro de 2018
PLO 166/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA 12 DE MAIO COMO "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA" Apresentação: 13 de Novembro de 2018 Protocolo: 3087/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 9:09:17 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 4 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 137 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 248 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.658, de 12 de dezembro de 2018
PLO 167/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DA CONCESSÃO DE SEPULTURA AOS USUÁRIOS QUE COMPROVEM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS OU TECIDOS DO PARENTE SEPULTADO EM BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 19 de Novembro de 2018 Protocolo: 3135/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 9:11:15 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 4 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. Nº 420/2018, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 138 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 249 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 250 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 420 de 2018 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 168/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI Apresentação: 19 de Novembro de 2018 Protocolo: 3136/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 9:15:47 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 4 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQ. Nº 421/2018, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 139 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 251 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 252 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 253 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 421 de 2018 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 169/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO TERCEIRO SETOR A PRESTAREM CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NA FORMA QUE ESPECIFICA Apresentação: 19 de Novembro de 2018 Protocolo: 3137/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 9:21:39 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 4 de Dezembro de 2018 12 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 6 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 19 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> PEDIDO DE VISTA Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 16 de Abril de 2019 Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019 Última Ação: Retirado de tramitação através do Req 165/2019, na sessão ordinária de 16/04/2019 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 140 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 254 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 418 de 2018 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es): José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 6 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Requerimento nº 35 de 2019 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es): José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Matéria Anexada: Requerimento nº 81 de 2019 Data Anexação: 6 de Março de 2019 Autor(es): Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Matéria Anexada: Requerimento nº 115 de 2019 Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es): Claudio Barbosa de Souza (Kal) Matéria Anexada: Requerimento nº 144 de 2019 Data Anexação: 9 de Abril de 2019 Autor(es): Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Matéria Anexada: Requerimento nº 165 de 2019 Data Anexação: 16 de Abril de 2019 Autor(es): José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Documentos Acessórios: 6 Texto Original

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