Lei Ordinária nº 6.623, de 14 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6623
Ano
2018
Data
14/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, REFERENTE AO CUSTEIO PARA REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ASSOCIADO À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, NO VALOR DE R$ 10.000,00, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.699, de 21 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica