Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 66, E DO § 1º DO ART. 68, INCLUI O § 4º, NO ART. 66, E § 3º NO ART. 68, REVOGA O INCISO V, DO ART. 66, TODOS DA LEI Nº 6.175, DE 24 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DO CALENDÁRIOS OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.588, DE 5 DE JULHO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ORGANIZADA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA "LEONILDE SALMERON MARTOS" PARA DENOMINAR PRAÇA ROTATÓRIA EM BIRIGUI

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO NATURAL DA "RUA GERALDO PACHU", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO NATURAL DAS RUAS ALBERTO GEARETA E ANTONIO BERSANETE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÕES E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0042- ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.