SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/10/2018 - 19:03

Encerramento: 23:11

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PDT

Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) / PATRIOTA

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: NÃO HÁ MUNÍCIPES INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Leitura dos Projetos de Lei 151 e 152/2018 2. Of. 782/2018 - Balancete das receitas e despesas do Município, ref. mês de setembro de 2018
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: SEM MATÉRIAS NESTE EXPEDIENTE
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Leitura do Projeto de Lei 154/2018 2. REQUERIMENTOS (MATÉRIAS DO EXPEDIENTE)
TEMA LIVRE (Não Preencher): 1 - Luiz Roberto Ferrari 2 - Odair José Aparecido Piacente 3 - Reginaldo Fernando Pereira 4 - Valdemir Frederico 5 - Andrey Fernando Servelatti 6 - Benedito Dafé Gonçalves Filho 7 - Carla Cristina Bianchi 8 - César Pantarotto Júnior 9 - Eduardo Fonseca de Luca 10 - José Luis Buchalla 11 - Dozimar Francisco Rosim 12 - Clovis Batista do Nascimento
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher): 1- ESPAÇO SOLENE PARA ENTREGA DE DIPLOMA DE "MÉDICO DESTAQUE 2018" AOS PROFISSIONAIS IZETE MAESTÁ RODRIGUES, RICHARD CREVELARO E VINÍCIUS NAKAD ORSATTI, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.985/2015;

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

2 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)

3 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

4 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

5 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

6 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

7 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)

8 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

9 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

10 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

11 - Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar)

12 - Clovis Batista do Nascimento (Batista)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PDT

Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) / PATRIOTA

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2275	ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 66, E DO § 1º DO ART. 68, INCLUI O § 4º, NO ART. 66, E § 3º NO ART. 68, REVOGA O INCISO V, DO ART. 66, TODOS DA LEI Nº 6.175, DE 24 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	RETIRADO Obs.: Oficio do Executivo Municipal N.º 806/2018.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2563	DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DO CALENDÁRIOS OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL	APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2630	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.588, DE 5 DE JULHO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	ADIADO Obs.: Requerimento N.º 364.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2635	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI	PEDIDO DE VISTA Obs.: Requerimento N.º 365.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2636	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ORGANIZADA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2649	ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA "LEONILDE SALMERON MARTOS" PARA DENOMINAR PRAÇA ROTATÓRIA EM BIRIGUI	APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2775	DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO NATURAL DA "RUA GERALDO PACHU", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2776	DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO NATURAL DAS RUAS ALBERTO GEARETA E ANTONIO BERSANETE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2855	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2856	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÕES E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0042- ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 350 de 2018 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 2836	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE RAÇÕES PARA ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS NO MUNICÍPIO	APROVADO
2 - Requerimento nº 351 de 2018 Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Número de Protocolo: 2838	REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUDAR UMA DE SUAS ROTAS	APROVADO
3 - Requerimento nº 352 de 2018 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Número de Protocolo: 2847	JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2018	APROVADO
4 - Requerimento nº 353 de 2018 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 2851	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO RESIDENCIAL MANOELA	APROVADO
5 - Requerimento nº 354 de 2018 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 2852	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARQUE EDSON GABRIEL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MANUELA	APROVADO
6 - Requerimento nº 355 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 2867	LICENÇA DOS TRABALHOS, POR 7 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (A PARTIR DE 18/10/2018)	APROVADO
7 - Requerimento nº 356 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 2869	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO MENOR SALÁRIO BASE DA PREFEITURA DE BIRIGUI COM O SALÁRIO MÍNIMO DO ESTADO DE SÃO PAULO	APROVADO
8 - Requerimento nº 357 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 2870	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS, EVENTOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS NA ÁREA DO ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI	APROVADO
9 - Requerimento nº 358 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 2871	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI	APROVADO
10 - Requerimento nº 359 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 2872	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE 30%.	APROVADO
11 - Requerimento nº 360 de 2018 Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Número de Protocolo: 2873	REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE O ATO RATIFICATÓRIO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DE BIRIGUI	APROVADO
12 - Requerimento nº 361 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 2875	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO 268 DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI	APROVADO
13 - Requerimento nº 362 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2898	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 155/2018	APROVADO
14 - Requerimento nº 363 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2899	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 156/2018	APROVADO
15 - Requerimento nº 364 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2900	ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 141/2018	APROVADO
16 - Requerimento nº 365 de 2018 Autor: Rogério Guilhen Número de Protocolo: 2910	PEDIDO DE VISTA DO PL 144/2018	ACATADO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

2 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

4 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

5 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

6 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

7 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

8 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Conteúdo Multimídia

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Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)