Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
121
Data de Apresentação
14/08/2018
Número do Protocolo
2140
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRA URBANA, NECESSÁRIAS PARA MELHORIA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CÓRREGO PARPINELLI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada