SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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PLO 225/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O "DIA DA ENFERMAGEM". Apresentação: 12 de Novembro de 2014 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015 Última Ação: LEI Nº 5.973, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 179 de 2014 Data Anexação: 26 de Novembro de 2014 Matéria Anexada: Emenda nº 1225 de 2015 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2015 Autor(es): Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 20 de 2015 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.973, de 11 de fevereiro de 2015
PLO 226/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 4661, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005. Apresentação: 12 de Novembro de 2014 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Março de 2015 Última Ação: LEI Nº 5.985, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 180 de 2014 Data Anexação: 26 de Novembro de 2014 Matéria Anexada: Emenda nº 1226 de 2015 Data Anexação: 3 de Março de 2015 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 62 de 2015 Data Anexação: 3 de Março de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.985, de 09 de março de 2015
PLO 227/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO. Apresentação: 12 de Novembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 913/2014, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2014. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 181 de 2014 Data Anexação: 26 de Novembro de 2014 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 347 de 2014 Data Anexação: 2 de Dezembro de 2014 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 348 de 2014 Data Anexação: 2 de Dezembro de 2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 228/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADO PELAS LEIS Nº 4.262/2003, Nº 4.617/2005 E Nº 4.644/2005. Apresentação: 13 de Novembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2014 Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/12/2014. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 182 de 2014 Data Anexação: 26 de Novembro de 2014 Matéria Anexada: Requerimento nº 365 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Autor(es): Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 355 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 356 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Texto Original
PLO 229/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR DOTAÇÕES JUNTO A LEI Nº 5.766/2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NA LEI Nº 5.688/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA 0049 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 13 de Novembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2014 Última Ação: LEI Nº 5.936, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. Matéria Anexada: Requerimento nº 345 de 2014 Data Anexação: 18 de Novembro de 2014 Autor(es): Josená Vitorino da Silva (Josená) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 183 de 2014 Data Anexação: 26 de Novembro de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.936, de 20 de novembro de 2014
PLO 230/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BIRIGUI - ACIB, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 14 de Novembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2014 Última Ação: LEI Nº 5.937, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. Matéria Anexada: Requerimento nº 343 de 2014 Data Anexação: 18 de Novembro de 2014 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 184 de 2014 Data Anexação: 26 de Novembro de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.937, de 20 de novembro de 2014
PLO 231/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 14 de Novembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014 Última Ação: LEI Nº 5.951, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 185 de 2014 Data Anexação: 26 de Novembro de 2014 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 357 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 358 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.951, de 12 de dezembro de 2014
PLO 232/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.766/2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NA LEI Nº 5.688/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 14 de Novembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2014 Última Ação: LEI Nº 5.938, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. Matéria Anexada: Requerimento nº 344 de 2014 Data Anexação: 18 de Novembro de 2014 Autor(es): Josená Vitorino da Silva (Josená) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 186 de 2014 Data Anexação: 26 de Novembro de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.938, de 20 de novembro de 2014
PLO 233/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SEVERINO PULZATTO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 18 de Novembro de 2014 Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.093, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Emenda nº 1233 de 2014 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2014 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 124 de 2015 Data Anexação: 28 de Abril de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 125 de 2015 Data Anexação: 28 de Abril de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.093, de 22 de setembro de 2015
PLO 234/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Apresentação: 20 de Novembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2015 Última Ação: LEI Nº 5.967, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 196 de 2014 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2014 Matéria Anexada: Emenda nº 1234 de 2014 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2014 Autor(es): Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.967, de 23 de dezembro de 2014
PLO 235/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Novembro de 2014 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2015 Última Ação: LEI Nº 5.968, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 191 de 2014 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2014 Matéria Anexada: Requerimento nº 358 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Autor(es): Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora , e demais Vereadores - e demais Vereadores Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.968, de 12 de janeiro de 2015
PLO 236/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA E ENGLOBAMENTO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 28 de Novembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015 Última Ação: LEI Nº 5.970, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 1 de 2015 Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 21 de 2015 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 22 de 2015 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.970, de 06 de fevereiro de 2015
PLO 237/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, "CAPUT", DA LEI MUNICIPAL Nº 5.804, DE 27 DE MARÇO DE 2014, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO MARIN BERBEL AO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA". Apresentação: 28 de Novembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014 Última Ação: LEI Nº 5.945, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. Matéria Anexada: Requerimento nº 350 de 2014 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2014 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) , Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.945, de 05 de dezembro de 2014
PLO 238/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR DOTAÇÕES JUNTO A LEI Nº 5.766/2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NA LEI Nº 5.688/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA 0044 DA SECRETARIA DE SAÚDE, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 28 de Novembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014 Última Ação: LEI Nº 5.946, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. Matéria Anexada: Requerimento nº 351 de 2014 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2014 Autor(es): Josená Vitorino da Silva (Josená) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.946, de 05 de dezembro de 2014
PLO 239/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - PRT". Apresentação: 28 de Novembro de 2014 Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 4 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> 15 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.096, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Matéria Anexada: Requerimento nº 190 de 2015 Data Anexação: 12 de Maio de 2015 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 129 de 2015 Data Anexação: 3 de Agosto de 2015 Matéria Anexada: Emenda nº 1239 de 2015 Data Anexação: 4 de Agosto de 2015 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Matéria Anexada: Requerimento nº 263 de 2015 Data Anexação: 4 de Agosto de 2015 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Matéria Anexada: Emenda nº 2239 de 2015 Data Anexação: 8 de Setembro de 2015 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Matéria Anexada: Emenda nº 3239 de 2015 Data Anexação: 8 de Setembro de 2015 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 248 de 2015 Data Anexação: 9 de Setembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 239 de 2015 Data Anexação: 9 de Setembro de 2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 309 de 2015 Data Anexação: 9 de Setembro de 2015 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.096, de 06 de outubro de 2015
PLO 240/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.766/2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NA LEI Nº 5.688/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 28 de Novembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014 Última Ação: LEI Nº 5.947, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. Matéria Anexada: Requerimento nº 352 de 2014 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2014 Autor(es): Josená Vitorino da Silva (Josená) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.947, de 05 de dezembro de 2014
PLO 241/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO, ATRAVÉS DE TARIFAS, DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Novembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2014 Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/12/2014. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 192 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Matéria Anexada: Requerimento nº 366 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 359 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 360 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 361 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Texto Original
PLO 242/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PRORROGA PRAZO DE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, OBJETO DA LEI Nº 5.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2.010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 2 de Dezembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014 Última Ação: LEI Nº 5.952, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 193 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 362 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.952, de 12 de dezembro de 2014
PLO 243/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O "CALDO DE JEGUE" COMO O PRATO TÍPICO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Dezembro de 2014 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Março de 2015 Última Ação: LEI Nº 5.984, DE 5 DE MARÇO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 8 de 2015 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 56 de 2015 Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.984, de 05 de março de 2015
PLO 244/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JESUS DONIZETE FABRÍCIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 3 de Dezembro de 2014 Autor: Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015 Última Ação: LEI Nº 5.982, DE 5 DE MARÇO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 1 de 2015 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 2 de 2015 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.982, de 05 de março de 2015
PLO 245/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA LEONOR MAGANHA RAMIREZ PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 3 de Dezembro de 2014 Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 28 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.026, DE 28 DE MAIO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 3 de 2015 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 4 de 2015 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.026, de 08 de junho de 2015
PLO 246/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 5.473, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI N° 5.702, DE 23 DE AGOSTO DE 2013. Apresentação: 5 de Dezembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014 Última Ação: LEI Nº 5.953, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. Matéria Anexada: Requerimento nº 359 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Autor(es): Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora , e demais Vereadores - e demais Vereadores Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.953, de 12 de dezembro de 2014
PLO 247/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE 5.700.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NO ANO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014 Última Ação: LEI Nº 5.954, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. Matéria Anexada: Requerimento nº 360 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Autor(es): Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora , e demais Vereadores - e demais Vereadores Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.954, de 12 de dezembro de 2014
PLO 248/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.766/2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NA LEI Nº 5.688/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014 Última Ação: LEI Nº 5.955, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. Matéria Anexada: Requerimento nº 361 de 2014 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Autor(es): Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora , e demais Vereadores - e demais Vereadores Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.955, de 12 de dezembro de 2014
PLO 249/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO E PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Dezembro de 2014 Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Março de 2015 Última Ação: LEI Nº 5.986, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 27 de 2015 Data Anexação: 2 de Março de 2015 Matéria Anexada: Emenda nº 1249 de 2015 Data Anexação: 3 de Março de 2015 Autor(es): Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) , Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) Matéria Anexada: Subemenda nº 11249 de 2015 Data Anexação: 3 de Março de 2015 Autor(es): Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) , Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 63 de 2015 Data Anexação: 3 de Março de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.986, de 09 de março de 2015
PLO 250/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DE PORFÍRIO PEREIRA BENEVIDES PARA DENOMINAR PRAÇA ESPORTIVA EM BIRIGUI. Apresentação: 16 de Dezembro de 2014 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015 Última Ação: PREJUDICADO TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2014, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/03/2015. Matéria Anexadora: Substitutivo nº 250 de 2015 Data Anexação: 12 de Março de 2015 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 5 de 2015 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 6 de 2015 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2015 Matéria Anexada: Substitutivo nº 250 de 2015 Data Anexação: 10 de Março de 2015 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.008, de 31 de março de 2015
PLO 251/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.766/2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NA LEI Nº 5.688/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 16 de Dezembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2014 Última Ação: LEI Nº 5.965, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.965, de 23 de dezembro de 2014
PLO 252/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI Nº 5.884, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. Apresentação: 18 de Dezembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015 Última Ação: LEI Nº 5.973, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 10 de 2015 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2015 Matéria Anexada: Emenda nº 1252 de 2015 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2015 Autor(es): Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 30 de 2015 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 31 de 2015 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.974, de 18 de fevereiro de 2015
PLO 253/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL SEM CARRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Dezembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015 Última Ação: LEI Nº 5.975, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 11 de 2015 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 32 de 2015 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.975, de 18 de fevereiro de 2015
PLO 254/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, O VALOR DE R$ 92.000,00, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 19 de Dezembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2014 Última Ação: LEI Nº 5.966, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.966, de 23 de dezembro de 2014
PLO 255/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.119, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 23 de Dezembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.055, DE 17 DE JULHO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 28 de 2015 Data Anexação: 2 de Março de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 86 de 2015 Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 87 de 2015 Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Matéria Anexada: Emenda nº 1255 de 2015 Data Anexação: 22 de Junho de 2015 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Matéria Anexada: Emenda nº 2255 de 2015 Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es): Josená Vitorino da Silva (Josená) , Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) Matéria Anexada: Veto Parcial nº 255 de 2015 Data Anexação: 29 de Agosto de 2014 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.055, de 11 de agosto de 2015
PLO 256/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS IDENTIFICAR COM A INSCRIÇÃO "MASCULINO" E "FEMININO" NO SISTEMA BRAILLE EM BANHEIROS DESTINADO AO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 29 de Dezembro de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015 Última Ação: LEI Nº 5.976, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 12 de 2015 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 33 de 2015 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.976, de 18 de fevereiro de 2015
PRE 1/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998. Apresentação: 30 de Janeiro de 2014 Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Março de 2014 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 92/2014. Matéria Anexada: Requerimento nº 92 de 2014 Data Anexação: 31 de Março de 2014 Autor(es): Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) Texto Original
PRE 2/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2014 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 351, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 351, de 11 de fevereiro de 2014
PRE 3/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO V "DAS SESSÕES LEGISLATIVAS", CAPÍTULO I - SUBSEÇÃO II - "DO EXPEDIENTE", DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Março de 2014 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 352, DE 12 DE MARÇO DE 2014. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 17 de 2014 Data Anexação: 10 de Março de 2014 Matéria Anexada: Emenda nº 13 de 2014 Data Anexação: 11 de Março de 2014 Autor(es): Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 40 de 2014 Data Anexação: 11 de Março de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 352, de 12 de março de 2014
PRE 4/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.011. Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Março de 2014 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 355, DE 19 DE MARÇO DE 2014. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 29 de 2014 Data Anexação: 17 de Março de 2014 Matéria Anexada: Emenda nº 14 de 2014 Data Anexação: 18 de Março de 2014 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 60 de 2014 Data Anexação: 18 de Março de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 355, de 19 de março de 2014
PRE 5/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI NO 58º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Março de 2014 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Março de 2014 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 353, DE 12 DE MARÇO DE 2014. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 18 de 2014 Data Anexação: 10 de Março de 2014 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 41 de 2014 Data Anexação: 11 de Março de 2014 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 42 de 2014 Data Anexação: 11 de Março de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 353, de 12 de março de 2014
PRE 6/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 10, DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.012, QUE "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS PARA ALGUMAS DESPESAS E DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI EM VIAGENS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 6 de Março de 2014 Autor: Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Março de 2014 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 354, DE 12 DE MARÇO DE 2014. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 19 de 2014 Data Anexação: 10 de Março de 2014 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 43 de 2014 Data Anexação: 11 de Março de 2014 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 44 de 2014 Data Anexação: 11 de Março de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 354, de 12 de março de 2014
PRE 7/2014 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA O PROGRAMA ESCOLA NA CÂMARA. Apresentação: 27 de Maio de 2014 Autor: Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 358, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 106 de 2014 Data Anexação: 4 de Agosto de 2014 Matéria Anexada: Requerimento nº 209 de 2014 Data Anexação: 5 de Agosto de 2014 Autor(es): Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) , Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 174 de 2014 Data Anexação: 5 de Agosto de 2014 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 175 de 2014 Data Anexação: 5 de Agosto de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2014
PRE 8/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 10 de Junho de 2014 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2014 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 357, DE 11 DE JUNHO DE 2014. Matéria Anexada: Requerimento nº 176 de 2014 Data Anexação: 10 de Junho de 2014 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 357, de 11 de junho de 2014
PRE 9/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROJETOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2014 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2014 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 360, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014. Matéria Anexada: Requerimento nº 320 de 2014 Data Anexação: 4 de Novembro de 2014 Autor(es): José Fermino Grosso (Fermino) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 360, de 05 de novembro de 2014
PRE 10/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE DIREITOS AOS SERVIDORES SUBMETIDOS À JORNADA DE TRABALHO DE 12X36, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 17 de Outubro de 2014 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2014 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 359, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 152 de 2014 Data Anexação: 20 de Outubro de 2014 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 299 de 2014 Data Anexação: 21 de Outubro de 2014 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 300 de 2014 Data Anexação: 21 de Outubro de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 359, de 22 de outubro de 2014
REQ 1/2014 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PREJUÍZOS CAUSADOS PELA EMPRESA CONFIANCE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE LTDA. Apresentação: 16 de Janeiro de 2014 Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 116/2014). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 2/2014 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS ESPECIALISTAS CONTRATADOS E MÉDICOS ESPECIALISTAS QUE SAÍRAM DO PLANO SANTA CASA CLÍNICAS. Apresentação: 16 de Janeiro de 2014 Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 117/2014). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 3/2014 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÃO ASFALTAMENTO DA RUA DURVAL TANAKA, NOS BAIRROS TOSELAR E NOVO PARQUE SÃO VICENTE. Apresentação: 17 de Janeiro de 2014 Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 124/2014). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 4/2014 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INFRAESTRUTURA NA REDE DE ÁGUA E SOBRE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO. Apresentação: 17 de Janeiro de 2014 Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 118/2014). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 5/2014 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COBRANÇA DE GUIA DE LANÇAMENTO DO CARNÊ DO IPTU E TAXA DE EXPEDIENTE. Apresentação: 17 de Janeiro de 2014 Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 126/2014). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 6/2014 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ÁGUA NO RECANTO DOS PÁSSAROS. Apresentação: 17 de Janeiro de 2014 Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 119/2014). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 7/2014 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ABANDONO DAS OBRAS DA UBS DO BAIRRO COLINAS. Apresentação: 17 de Janeiro de 2014 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Março de 2014 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 139/2014). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 8/2014 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE BIRIGUI NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL, DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Apresentação: 17 de Janeiro de 2014 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 120/2014). Documentos Acessórios: 1 Texto Original

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