Lei Ordinária nº 5.936, de 20 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5936
Ano
2014
Data
20/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
20/11/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR DOTAÇÕES JUNTO A
LEI Nº 5.766/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NA
LEI Nº 5.688/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES,
PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA 0049 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 5.766/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NA
LEI Nº 5.688/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES,
PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA 0049 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.688, de 24 de junho de 2013
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.733, de 21 de outubro de 2013
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.766, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica