Lei Ordinária nº 5.954, de 12 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5954
Ano
2014
Data
12/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
12/12/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 5.700.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NO ANO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.837, de 13 de novembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.021, de 14 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.059, de 24 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.073, de 20 de agosto de 2015
Anexos Norma Jurídica