Pesquisar Matéria Legislativa

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MINORU YOSINO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR GERALDO MÁXIMO DA CRUZ PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR WALDOMIRO ROTONDARO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE "MÁRIO FIOROTTO" EM AVENIDA LOCALIZADA NO COLINAS PARQUE RESIDENCIAL.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JOVELINA RIBEIRO DIAS PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FELÍCIO MIGLIORINI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.799 DE 27 DE JUNHO DE 1.991,

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ROQUE CUSTÓDIO DOS REIS PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ACRESCE INCISOS AO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.661, DE 18 DE JUNHO DE 1.999.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 17 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.000,00, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BUSTO DO FUNDADOR DE BIRIGÜI, SENHOR NICOLAU DA SILVA NUNES, NA PRACA JAMES MELLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO BERSANETI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO "VILLA DO CHAFARIZ".

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NÉLIO DIAS PACHECO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PRIMO CAVALHEIRO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ BERTOZZI PAFTA DENOMINAAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ BISPO DA SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA FILOMENA LIMIERI GAJORDONI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VALÉRIO ANHÊ RIBALTA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIO PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS N° 1.730, 2.245 E 2.421, DE 28 DE SETEMBRO DE 1.977, 20 DE MARÇO DE 1.985 E 16 DE SETEMBRO DE 1.987.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ERNESTINO BISPO DA SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.903, DE 22 DE MARÇO DE 2.001.

AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO JURÍDICA DO TERRENO ONDE SE ACHA CONSTRUÍDO O TEMPLO VOTIVO DA PARÓQUIA DE "SÃO BRAZ", LOCALIZADO NA RUA PARAÍBA, N° 472 — VILA BRASIL, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.653.000,00, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 54 DA LEI 3.076, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.993.

REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI N° 3.884, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.000.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E ACORDOS COM ENTES DA FEDERAÇÃO E ENTIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO, PARA CESSÃO DE SERVIDORES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI "VALE ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI N° 3.620, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.998.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A READAPTAÇÃO DE FCNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ADOÇÃO DE NOME DO SENHOR HIROSHI SAKAMITI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ART. 1° DA LEI N° 3.620, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.998.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 12 DA LEI Nº 4.009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.001, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.

ALTERA O ARTIGO 2° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO N° 215, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.

DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI NO 45° CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.