Lei Ordinária nº 4.011, de 27 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4011
Ano
2001
Data
27/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei 3884 de 2000 Altera a Lei 2623 de 1989 Altera a Lei 3619 de 1998 Altera a Lei 3731 de 1999 Altera o código tributário do município de Birigui
Indexação
Observação
Lei 4011 de 2001 - leis/2001/4011.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.884, de 21 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica