Lei Ordinária nº 4.000, de 10 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4000
Ano
2001
Data
10/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e Combate à Violência nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Indexação
Observação
Lei 4000 de 2001 - leis/2001/4000.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica