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Lei Ordinária nº 4.007, de 17 de dezembro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4007

Ano

2001

Data

17/12/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

11/04/2006

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4029_texto_integral.pdf

Ementa

Revoga a Lei 3472 de 1997 Revoga a Lei 3665 de 1999 Revoga a Lei 3714 de 1999 Dispõe sobre o serviço de Moto Táxi e de Moto Entrega no município de Birigui

Indexação

Observação

Lei 4007 de 2001 - leis/2001/4007.pdf

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 3.472, de 09 de abril de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 3.665, de 24 de junho de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 3.714, de 01 de dezembro de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.143, de 24 de dezembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.159, de 21 de março de 2003
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.565, de 01 de julho de 2005
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.724, de 11 de abril de 2006
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI