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DJC 1/2024 - Discussão e Julgamento das Contas do Exercício Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2022 - PROCESSO eTC 004301.989.22-4

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1967/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 16:42:37
Autor:  Cidadão - externo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   APROVADO, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS E 9 VOTOS CONTRÁRIOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 (NÃO ATINGIDO O QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA PARA REJEIÇÃO)
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 217 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 218 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Requerimento nº 264 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Documentos Acessórios: 5
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EMEN 1/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PLC 1/2024

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 10:15:14
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
11 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/01/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024  Data Anexação: 11 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EMEN 2/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 22/2024

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 762/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 21:13:06
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Tramitação
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 83 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Documentos Acessórios: 2
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EMEN 3/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 47/2024

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 783/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 10:56:34
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024  Data Anexação: 8 de Março de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Documentos Acessórios: 1
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EMEN 4/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 2 AO PL 22/2023

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 862/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 22:38:46
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EMEN 5/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 3 AO PL 22/2024

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 863/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 23:00:08
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EMEN 6/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 10/2024

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 882/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 15:13:37
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024  Data Anexação: 14 de Março de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
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EMEN 7/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 24/2024

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1346/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 19:29:39
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
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EMEN 8/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EM 1 AO PL 64/2024

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 1615/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 16:50:50
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
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EMEN 9/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 69/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2421/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 10:37:37
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
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EMEN 10/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 2 AO PL 69/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2438/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 20:37:03
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
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EMEN 11/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PLC 6/2024

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 2538/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 16:11:43
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EMEN 12/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 120/2024

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2699/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 19:50:47
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/09/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EMEN 13/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 140/2024

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 3015/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 20:23:24
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Matéria Anexada:   Subemenda nº 1 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Matéria Anexada:   Subemenda nº 2 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
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EMEN 14/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PLC 10/2024

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 3233/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 16:30:42
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   SILÊNCIO DO EXECUTIVO - PROMULGAÇÃO PELO LEGISLATIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
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EMEN 15/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 137/2024

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3270/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 16:38:58
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 2
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EMEN 16/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 2 AO PL 137/2024

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3271/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 16:39:51
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EMEN 17/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 150/2024

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3451/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 12:10:39
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 150/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
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EMEN 18/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 158/2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3494/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 15:18:10
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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ESUP 1/2024 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PL 133/2024

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 2925/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 13:20:10
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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ESUB 1/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA À EMENDA Nº 1 AO PLC 1/2024

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 15:31:08
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/01/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024  Data Anexação: 11 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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ESUB 2/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 34/2024

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 657/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 15:53:28
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/03/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024  Data Anexação: 1 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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ESUB 3/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 8/2024

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 803/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 15:27:18
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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ESUB 4/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PLC 4/2024

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 1070/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 16:38:52
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024  Data Anexação: 27 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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ESUB 5/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 35/2024

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 1099/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 10:48:02
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   REJEITADO, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE JUNHO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024  Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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Texto Original

ESUB 6/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 77/2024

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1859/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 14:30:53
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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ESUB 7/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 110/2024

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 2385/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 16:06:59
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024  Data Anexação: 1 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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ESUB 8/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 111/2024

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 2386/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 16:24:36
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024  Data Anexação: 1 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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ESUB 9/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 125/2024

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 3001/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 13:43:55
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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ESUB 10/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 126/2024

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 3054/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 14:07:54
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TAPAGEM DE BURACO NA RUA ANCHIETA, PRÓXIMO AO NÚMERO 397, NO BAIRRO VILA GUARUJÁ.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 10:20:00
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A LIMPEZA E CORTE DE MATO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ADELINA ROLDI BOATTO, NO BAIRRO RESIDENCIAL SIMÕES.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 12:54:19
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA HELENA RUIC, NO BAIRRO JARDIM TOSELAR.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 12:55:17
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TAPAGEM DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO AGATIELO, NO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo: 04/01/2024 - Horário: 16:10:21
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TAPAGEM DE BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NELSON CALIXTO COM A RUA MARCO BOTTEON, NO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo: 04/01/2024 - Horário: 16:12:08
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANCHIETA COM A JOÃO GALO, NO PARQUE SÃO VICENTE.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 16:20:15
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANCHIETA, DEFRONTE AO NÚMERO 356, NO BAIRRO PERDIZES.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 16:22:05
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA OLINDA TRONCOSO MOURE, AO LADO DO NÚMERO 451, NO NOVO PARQUE SÃO VICENTE.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 16:23:30
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ AFIF ABDO, NO PORTAL DA PÉROLA.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 16:24:44
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLINDA TRONCOSO MOURE, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOÃO GALO E A AVENIDA SANTOS DUMONT, NO NOVO PARQUE SÃO VICENTE.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 16:26:09
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TAPAGEM DE BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIBEIRO DE BARROS COM A OLINDA TRONCOSO MOURE, NO NOVO PARQUE SÃO VICENTE.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 16:27:25
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DAS CAMÉLIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 12:57:41
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSAR MÁQUINA OU AO MENOS JOGAR CASCALHO E BRITA NA RUA CALIFÓRNIA NAS CHÁCARAS GRANVILLE.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo: 16/01/2024 - Horário: 13:10:45
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ROÇAR MATO ALTO E LIMPAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 12:58:24
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ARRUMAR CALÇADA NA ALTURA DO NÚMERO 227 DA RUA CASTRO ALVES, JARDIM POPI.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 12:59:45
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA IDA ZIN PALUDETTO, RESIDENCIAL PEDRO MARIN BERBEL.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 13:01:00
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ROÇAR MATO ALTO E FAZER A LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA HORTA COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR NATAL MAZUCATO (CANDEIAS).

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 13:02:32
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTIFICAR CONSTRUTORA PARA QUE FAÇA A LIMPEZA EM CASAS NÃO ENTREGUES NO RESIDENCIAL PORTAL DO PARQUE III.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 13:03:44
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO AGATIELO.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 13:04:36
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA EGÍDIO NAVARRO, Nº 1335 E 1347, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 13:05:56
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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