Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiamento REQ 134/2024 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
|
CRIA O PROJETO SOBRE A OFERTA DE CURSO DE DEFESA PESSOAL ÀS MULHERES. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JUSTINA MARIA TRINDADE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JOANA ROCHA RIBEIRO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SÉRGIO FELÍCIO AVELHANEDA BENITES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 7320, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JUVENAL CANASSA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
Pedido de Vista REQ 130/2024 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ BATISTA DA COSTA PARA DENOMINAR PONTE ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E O BAIRRO THEREZA MARIA BARBIERI, EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Retirada de Tramitação OF. 272/2024 - EXECUTIVO |
| 10 |
Emenda nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
|
EMENDA 1 AO PL 24/2024 - - |
APROVADO |