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Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2024 - 19:03
Encerramento: 16/04/2024 -



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 10/2024 - ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 27 DE FEVEREIRO; 5 E 12 DE MARÇO DE 2024
TRIBUNA LIVRE:

ÚNICO MUNÍCIPE:  SANDRA MARIA CASSIN - ASSUNTO: NEGLIGÊNCIA NA SAÚDE EM GERAL E NO TRANSPORTE
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 255/2024 - CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25/04/2024, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

- INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, REFERENTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO AO MUNICÍPIO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

3 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

4 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 303
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Adiamento

Obs.: REQ 134/2024
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Número de Protocolo: 394
CRIA O PROJETO SOBRE A OFERTA DE CURSO DE DEFESA PESSOAL ÀS MULHERES.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Número de Protocolo: 400
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JUSTINA MARIA TRINDADE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 439
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JOANA ROCHA RIBEIRO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Número de Protocolo: 505
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SÉRGIO FELÍCIO AVELHANEDA BENITES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 526
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 7320, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 575
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JUVENAL CANASSA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 130/2024
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 921
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ BATISTA DA COSTA PARA DENOMINAR PONTE ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E O BAIRRO THEREZA MARIA BARBIERI, EM BIRIGUI
 APROVADO
9 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1011
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
 Retirada de Tramitação

Obs.: OF. 272/2024 - EXECUTIVO
10 - Emenda nº 7 de 2024
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Número de Protocolo: 1346
EMENDA 1 AO PL 24/2024
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 Matéria não votada
    Emenda nº 7 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 123 de 2024
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 1283
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÍNDICE DE ÓBITO INFANTIL
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 124 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1294
    REQUISITA CÓPIA DO CONTRATO DO CONVÊNIO E TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E FUNDAÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS DE BIRIGUI E REGIÃO – SISEP, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PLANO ODONTOLÓGICO E PLANO DE SAÚDE.
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 125 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1295
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O AMBULATÓRIO DA SAÚDE DA MULHER
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 126 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1306
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CANCELAMENTO DO ALMOÇO SERTANEJO
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 127 de 2024
    Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
    Número de Protocolo: 1308
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE ABRIL DE 2024
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 128 de 2024
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 1309
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE A COLETA DE PNEUS DAS BORRACHARIAS
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 129 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1311
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA QUE SERÁ UTILIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL EM BIRIGUI
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 130 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1312
    PEDIDO DE VISTA DO PL 47/2024
    		 ACATADO
    9 - Requerimento nº 131 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1334
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO , RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - CRPD NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 132 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1335
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 14.721/23, SANCIONADA NO ANO PASSADO E PRESTES A ENTRAR EM VIGOR, QUE PREVÊ APOIO PSICOLÓGICO PARA GRÁVIDAS E PARA AS MÃES NO PÓS-PARTO.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 133 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1338
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO NOSSO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 134 de 2024
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 1345
    ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DO PL 12/2024
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

    3 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

    4 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

    5 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

    6 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

    7 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=E1J0ioZgZHY