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PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.017, DE 7 DE MAIO DE 2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.017, de 07 de maio de 2015

PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ SALMEIRON LOPES PARA DENOMINAR PRAÇA ROTATÓRIA EM BIRIGUI.

Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.054, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 186 de 2015  Data Anexação: 16 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 187 de 2015  Data Anexação: 16 de Junho de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.054, de 16 de julho de 2015

PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIABETES TIPO 1 E 2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.043, DE 17 DE JUNHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 90 de 2015  Data Anexação: 8 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 172 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 173 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.043, de 17 de junho de 2015

PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI E DECLARA O DIA 25 DE JUNHO COMO "DIA MUNICIPAL DA BOCHA".

Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.089, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 123 de 2015  Data Anexação: 3 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 262 de 2015  Data Anexação: 15 de Setembro de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 263 de 2015  Data Anexação: 15 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.089, de 22 de setembro de 2015

PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ OU SUAS SUCESSORAS, DE MATERIAIS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.037, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 85 de 2015  Data Anexação: 29 de Maio de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 163 de 2015  Data Anexação: 3 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 164 de 2015  Data Anexação: 3 de Junho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.037, de 10 de junho de 2015

PLO 71/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.944/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA LEI Nº 5.866/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DA AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.034, DE 8 DE JULHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 86 de 2015  Data Anexação: 29 de Maio de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 165 de 2015  Data Anexação: 3 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 166 de 2015  Data Anexação: 3 de Junho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.034, de 08 de junho de 2015

PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE INCISO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 5454, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Junho de 2015
9 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.052, DE 7 DE JULHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 87 de 2015  Data Anexação: 1 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Emenda nº 172 de 2015  Data Anexação: 3 de Junho de 2015 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 221 de 2015  Data Anexação: 3 de Junho de 2015 Autor(es):  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 222 de 2015  Data Anexação: 3 de Junho de 2015 Autor(es):  José Fermino Grosso (Fermino)
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 169 de 2015  Data Anexação: 3 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 170 de 2015  Data Anexação: 3 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Requerimento nº 229 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015 Autor(es):  José Fermino Grosso (Fermino)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.052, de 07 de julho de 2015

PLO 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, POR CÂMERAS DE VÍDEO, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS BOATES, CASAS DE DIVERSÕES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Junho de 2015
4 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.066, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 91 de 2015  Data Anexação: 8 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 174 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 175 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Requerimento nº 231 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 273 de 2015  Data Anexação: 11 de Agosto de 2015 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.066, de 11 de agosto de 2015

PLO 74/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MAURO FIORIN PADOVESE PARA DENOMINAR ROTATÓRIA NO BAIRRO TAQUARI, EM BIRIGUI.

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  COM PER - Comissões Permanentes
Status:  Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2015
Última Ação:   ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; E DE VALORAÇÃO E MÉRITO.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 195 de 2015  Data Anexação: 14 de Maio de 2015 Autor(es):  José Fermino Grosso (Fermino)
Texto Original
PLO 75/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MAJORA EM R$ 564.000,00 A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, ATRAVÉS DA LEI Nº 5.954, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.021, DE 14 DE MAIO DE 2015.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 191 de 2015  Data Anexação: 12 de Maio de 2015 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.021, de 14 de maio de 2015

PLO 76/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
2 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.038, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 88 de 2015  Data Anexação: 1 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 167 de 2015  Data Anexação: 13 de Junho de 2014
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 168 de 2015  Data Anexação: 3 de Junho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.038, de 10 de junho de 2015

PLO 77/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O "BANCO DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.069, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 99 de 2015  Data Anexação: 12 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 201 de 2015  Data Anexação: 4 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 202 de 2015  Data Anexação: 4 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 203 de 2015  Data Anexação: 4 de Agosto de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.069, de 13 de agosto de 2015

PLO 78/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
11 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2017
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 98 de 2015  Data Anexação: 12 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Requerimento nº 273 de 2015  Data Anexação: 11 de Agosto de 2015 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
PLO 79/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O "DIA DO MOTO-TAXISTA" E DO "MOTO-ENTREGADOR" NO MUNICIPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
10 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO VERBAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 326 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 327 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015
Matéria Anexada:   Requerimento nº 401 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015
Texto Original
PLO 80/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6064, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 106 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Emenda nº 180 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 194 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 195 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.064, de 11 de agosto de 2015

PLO 81/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS MARGINAIS À RODOVIA DEP. ROBERTO ROLLEMBERG-SP 461, DESTA CIDADE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.040, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 92 de 2015  Data Anexação: 8 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 176 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 177 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.040, de 12 de junho de 2015

PLO 82/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE "DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS EM ÁREAS DESTINADAS A PARQUES INDUSTRIAIS", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2017
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 93 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 83/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.101, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 83 de 2015  Data Anexação: 12 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 204 de 2015  Data Anexação: 4 de Agosto de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.101, de 15 de outubro de 2015

PLO 84/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.041, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 95 de 2015  Data Anexação: 8 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 178 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 179 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.041, de 12 de junho de 2015

PLO 85/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS EM ÁREAS DESTINADAS A PARQUES INDÚSTRIAS E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 12 DE ABRIL DE 1984, QUE INSTITUI O PARQUE INDUSTRIAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 462/2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 94 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Requerimento nº 228 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015 Autor(es):  José Fermino Grosso (Fermino)
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 180 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 181 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015 Autor(es):  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 86/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 5944/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA LEI Nº 5866/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, O PROJETO 1089 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II, NO PROGRAMA 0026 - DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.044, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 223 de 2015  Data Anexação: 8 de Junho de 2015 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 234 de 2015  Data Anexação: 16 de Junho de 2015 Autor(es):  Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.044, de 18 de junho de 2015

PLO 87/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ADELAIDE CATTANEO CATARIN PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   LEI Nº 6.154, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 221 de 2015  Data Anexação: 18 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 222 de 2015  Data Anexação: 18 de Agosto de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.154, de 17 de fevereiro de 2016

PLO 88/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.944/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA LEI Nº 5.866/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DA AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.049, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 107 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 190 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 191 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.049, de 26 de junho de 2015

PLO 89/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ADVOGADO E PROCURADOR DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  COM PER - Comissões Permanentes
Status:  Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2015
Última Ação:   ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
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Texto Original
PLO 90/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO NUNES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2016
Última Ação:   LEI Nº 6.139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 382 de 2015  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 383 de 2015  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.139, de 28 de dezembro de 2015

PLO 91/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE SUPLEMENTAÇÃO AO VALE ALIMENTAÇÃO A TÍTULO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.060, DE 29 DE JULHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 110 de 2015  Data Anexação: 20 de Julho de 2015
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.060, de 29 de julho de 2015

PLO 92/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 5.265, DE 3 DE MARÇO DE 2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.061, DE 30 DE JULHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 113 de 2015  Data Anexação: 21 de Julho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.061, de 30 de julho de 2015

PLO 93/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 3.127, DE 8 DE JUNHO DE 1.994.

Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 122 de 2015  Data Anexação: 3 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 211 de 2015  Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.070, de 13 de agosto de 2015

PLO 94/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  DEFERIDO
Data Votação:
23 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.050, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 108 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 192 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 193 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.050, de 26 de junho de 2015

PLO 95/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO, REQUISITO DE PROVIMENTO, E REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL DO CARGO DE TREINADOR DESPORTIVO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.062, DE 30 DE JULHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 114 de 2015  Data Anexação: 21 de Julho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.062, de 30 de julho de 2015

PLO 96/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA HEBE MARONI NUNES PARA DENOMINAR O COMPLEXO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BIRIGUI.

Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
e demais Vereadores - e demais Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>>
16 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   LEI Nº 6.158, DE 2 DE MARÇO DE 2016.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 11 de 2016  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2016
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 12 de 2016  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2016
Matéria Anexada:   Requerimento nº 34 de 2016  Data Anexação: 7 de Junho de 2016 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.158, de 02 de março de 2016

PLO 97/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DO VEREADOR HELENO SANTOS SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6075, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 223 de 2015  Data Anexação: 18 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 224 de 2015  Data Anexação: 18 de Agosto de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.075, de 25 de agosto de 2015

PLO 98/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, ALTERA REQUISITOS DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.056, DE 24 DE JULHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 115 de 2015  Data Anexação: 23 de Julho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.056, de 24 de julho de 2015

PLO 99/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, O VALOR DE R$ 50.000,00, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.057, DE 24 DE JULHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 116 de 2015  Data Anexação: 23 de Julho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.057, de 24 de julho de 2015

PLO 100/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.944/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA LEI Nº 5.866/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DA AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.058, DE 24 DE JULHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 117 de 2015  Data Anexação: 23 de Julho de 2015
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.058, de 24 de julho de 2015

PLO 101/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MAJORA EM R$ 959.585,00 A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, ATRAVÉS DA LEI Nº 5.954, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, MAJORADA PELA LEI 6021 DE 14 DE MAIO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.059, DE 24 DE JULHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 118 de 2015  Data Anexação: 23 de Julho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.059, de 24 de julho de 2015

PLO 102/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ADVOGADO E PROCURADOR DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2015
Última Ação:   REJEITADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS, NÃO ATINGINDO O QUÓRUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE JULHO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 119 de 2015  Data Anexação: 23 de Julho de 2015
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PLO 103/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DE VINICIUS CHIDEROLI SERAFIM PARA DENOMINAR UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EM BIRIGUI.

Apresentação: 20 de Julho de 2015
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6076, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 225 de 2015  Data Anexação: 18 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 226 de 2015  Data Anexação: 18 de Agosto de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.076, de 25 de agosto de 2015

PLO 104/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA SANDRA REGINA BRANDÃO RIBEIRO PARA DENOMINAR DIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

Apresentação: 21 de Julho de 2015
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.090, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 264 de 2015  Data Anexação: 15 de Setembro de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 265 de 2015  Data Anexação: 15 de Setembro de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.090, de 22 de setembro de 2015

PLO 105/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ARCHANJO ZAMPIERE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

Apresentação: 21 de Julho de 2015
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.105, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 302 de 2015  Data Anexação: 20 de Outubro de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 303 de 2015  Data Anexação: 20 de Outubro de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.105, de 03 de novembro de 2015

PLO 106/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ROSA SGORLON ZAMPIERE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

Apresentação: 21 de Julho de 2015
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.106, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 304 de 2015  Data Anexação: 20 de Outubro de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 305 de 2015  Data Anexação: 20 de Outubro de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.106, de 03 de novembro de 2015

PLO 107/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NELSON ANTÔNIO ZAMPIERE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

Apresentação: 21 de Julho de 2015
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.107, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 306 de 2015  Data Anexação: 20 de Outubro de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 307 de 2015  Data Anexação: 20 de Outubro de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.107, de 03 de novembro de 2015

PLO 108/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Julho de 2015
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
11 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2017
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 130 de 2015  Data Anexação: 10 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 212 de 2015  Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 213 de 2015  Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Requerimento nº 276 de 2015  Data Anexação: 11 de Agosto de 2015 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PLO 109/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TEMPO PARA VEICULAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O COMBATE E A PREVENÇÃO DA "PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Julho de 2015
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.084, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 137 de 2015  Data Anexação: 31 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 241 de 2015  Data Anexação: 1 de Setembro de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 242 de 2015  Data Anexação: 1 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.084, de 11 de setembro de 2015

PLO 110/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI O DIA DA INOVAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2015
Última Ação:   Lei nº 6.071, de 13 de agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 131 de 2015  Data Anexação: 10 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 214 de 2015  Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 215 de 2015  Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.071, de 13 de agosto de 2015

PLO 111/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.618, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, NOS TERMOS QUE SE ESPECIFICA.

Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.072, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 132 de 2015  Data Anexação: 10 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 216 de 2015  Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 217 de 2015  Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.072, de 13 de agosto de 2015

PLO 112/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCESCO TOLOMEI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

Apresentação: 24 de Julho de 2015
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6077, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 227 de 2015  Data Anexação: 18 de Agosto de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 228 de 2015  Data Anexação: 18 de Agosto de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.077, de 25 de agosto de 2015

PLO 113/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA O VALOR DO "VALE ALIMENTAÇÃO" INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.022, DE 25 DE JANEIRO DE 2.002, ALTERADA POR LEIS POSTERIORES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 28 de Julho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.063, DE 30 DE JULHO DE 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.063, de 30 de julho de 2015

PLO 114/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ASSATARO TANAKA PARA DENOMINAR PARQUE MUNICIPAL EM BIRIGUI.

Apresentação: 31 de Julho de 2015
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2015
Última Ação:   LEI Nº 6.085, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 114 de 2015  Data Anexação: 18 de Agosto de 2015 Autor(es):  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.085, de 17 de setembro de 2015

PLO 115/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 31 de Julho de 2015
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
10 de Novembro de 2015
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO VERBAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 178 de 2015  Data Anexação: 6 de Novembro de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 328 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 329 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015
Matéria Anexada:   Requerimento nº 402 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015
Texto Original