Lei Ordinária nº 6.058, de 24 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6058
Ano
2015
Data
24/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/07/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGÜI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA
LEI Nº 5.944/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA
LEI Nº 5.866/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES,
PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 5.944/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA
LEI Nº 5.866/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES,
PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.733, de 21 de outubro de 2013
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.866, de 27 de junho de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.944, de 05 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica