Lei Ordinária nº 6.044, de 18 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6044
Ano
2015
Data
18/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
18/06/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 5944/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA
LEI Nº 5866/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA
LEI Nº 5733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, O
PROJETO 1089 – IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II, NO
PROGRAMA 0026 – DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 5944/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA
LEI Nº 5866/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA
LEI Nº 5733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, O
PROJETO 1089 – IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II, NO
PROGRAMA 0026 – DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.944, de 05 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica