Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
91
Data de Apresentação
18/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE SUPLEMENTAÇÃO AO VALE ALIMENTAÇÃO A TÍTULO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada