Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2.006, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA ÀS PESSOAS INTERNADAS EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO NAS DEMAIS ENTIDADES DE INTERNAÇÃO COLETIVA RELACIONADA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS FILHOS DE MÃE ADOLESCENTE COM IDADE ATÉ 18 (DEZOITO) ANOS INCOMPLETOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI, O DIREITO PRIORITÁRIO A VAGA EM CRECHE.

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA NOROESTE, DESTA CIDADE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS (GLP) E QUAISQUER OUTROS RECIPIENTES CONTENDO MATERIAIS OU LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS, EM CARRETAS TRACIONADAS POR MOTOCICLETAS OU CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM DEPÓSITOS DE PNEUS PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI O "DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL".

ADOÇÃ0 DO NOME DO SENHOR BRAZ SANCHES Y SANCHES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ALDA NUNES DA CUNHA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 1.740, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.977.

DISCIPLINA O USO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CALÇADO PADRÃO "TÊNIS" COMO ITEM DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO PELO PODER PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO A CONSTRUÇÕES IRREGULARES.

ESTENDE À "AVENIDA B", NO CONJUNTO HABITACIONAL "TEREZA MARIA BARBIERI", A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DAS ROSAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1° DA LEI N° 4.425, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.507 DE 30 DE MARÇO DE 2.005, QUE "DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES EM MORADIAS INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES".

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI O "DIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA".

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.211, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.995, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS CASAS DE JOGOS POR COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVAS REGRAS PARA O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.

ESTABELECE PUNIÇÃO PARA SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO REALIZADAS SEM A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃ0 DO NOME DO SENHOR JOSÉ ROCHA DOMINGUES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BIRIGUI E REGIÃO "AAPBR".

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO ROTARY CLUBE DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DA 8ª REGIÃO FISCAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.503, DE 18 DE MARÇO DE 2005 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 68, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PONTES, VIADUTOS, PRAÇAS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE SINDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA "AIDS".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, E ACRESCE AO ANEXO 2 - CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA LEI Nº 3.128, DE 16 DE JUNHO DE 1.994, CARGO DE DIRETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, DA LEI N° 4.687, DE 9 DE MARÇO DE 2.006.

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI N° 4.462, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004.

AUTORIZA O PODER EXECUTNO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA "NÃO FIQUE POR BAIXO - PIPAS SEM CORTES".

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS APÓS A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES PLANTADAS NAS FAIXAS DE PASSEIO PÚBLICO DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES A DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.