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REQ 482/2023 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.241/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3922/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 9:19:43
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 483/2023 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS BENS QUE FORAM ADQUIRIDOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DO EX DEPUTADO ROQUE BARBIERE, INTERMEDIADA PELA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, A "SI DO COMBATE AO CÂNCER"
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3924/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 9:49:05
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 484/2023 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MATRÍCULAS 62068 E 55064.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3925/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:49:19
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 485/2023 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE BIRIGUI.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 3953/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 13:07:15
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 486/2023 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM BIRIGUI.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 3954/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 13:09:29
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 487/2023 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO HABITE-SE E DOCUMENTOS DE LOTEAMENTOS NA CIDADE JEQUITIBÁ, JACARANDÁ E ILHA DE MYKONOS
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 3978/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:45:30
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 488/2023 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO JOELHO ESQUERDO DE VICTOR HUGO JUSTIMIANO DE GODOY.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 3979/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:46:51
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 489/2023 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACÚMULO DE MATERIAL DE LIXO, MUITOS INFLAMÁVEIS, E SOBRE PROVIDÊNCIAS DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E FISCALIZAÇÃO
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3992/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 14:21:42
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 490/2023 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO P.E.L.O. 3/2023
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3997/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 15:32:11
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 491/2023 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 143/2023
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 4013/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 18:40:16
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 492/2023 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUEIMA DE FOTOS DO NATAL ILUMINADO
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 4033/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:39:05
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 493/2023 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE TRANSPORTE PARA DETERMINADOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 4034/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:41:04
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 494/2023 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 154/2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4124/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 10:22:55
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 495/2023 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES DO PELO 3/2023
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4138/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 22:52:53
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 496/2023 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PR 6/2023
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4139/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 23:11:59
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Acatado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 497/2023 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO ACIDENTE ENVOLVENDO VAN DA SECRETARIA DE SAÚDE
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4167/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 8:03:30
Autor:
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 498/2023 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE FORAM PAGOS PELA ASSOCIAÇÃO SANTA CASA CLÍNICAS DE BIRIGUI A TÍTUL DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4168/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 11:24:59
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 499/2023 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 162/2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4173/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 7:46:38
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
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REQ 500/2023 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 162/2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4174/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 7:56:16
Autor:
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 501/2023 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS COLETORES DE LIXO
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4190/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 11:03:59
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 502/2023 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4193/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 13:07:40
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 503/2023 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE SARJETÕES NÃO FINALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4194/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 13:08:56
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 504/2023 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTAS DO PL 172/2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4195/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 13:09:34
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 505/2023 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES DO PLC 9/2023
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4226/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 23:24:43
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 49/2024 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 506/2023 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PLC 9/2023
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4227/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 23:25:17
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 49/2024 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 507/2023 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PLC 10/2023
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4229/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 23:28:15
Autor:
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 508/2023 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4249/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 7:21:21
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 509/2023 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PDL 30/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4309/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 15:12:28
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 510/2023 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DO PL 162/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4310/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 15:13:22
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 511/2023 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PLC 9/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4311/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 15:15:42
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 512/2023 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PLC 10/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4312/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 15:17:37
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 513/2023 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 178/2023
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4318/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 22:13:00
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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SUBEM 1/2023 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 AO PL 143/2023
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3998/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 15:35:50
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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SUBS 1/2023 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PLC 12/2022
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 8:27:11
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 2/2023 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 25/2023
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 646/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 15:21:35
Autor:
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Acatado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 3/2023 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 36/2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1277/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 19:30:52
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 4/2023 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 30/2023
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 1506/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 10:16:12
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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SUBS 5/2023 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 46/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1984/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:05:05
Autor:
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 6/2023 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 44/2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2081/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 16:33:11
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 7/2023 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 84/2023
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 2136/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 11:55:30
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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SUBS 8/2023 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 98/2023
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2963/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 13:58:59
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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SUBS 9/2023 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 110/2023
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3538/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 17:07:16
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 10/2023 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PLC 8/2023
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3718/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 16:42:32
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 11/2023 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 3761/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 11:28:16
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 12/2023 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO À EMENDA 1 AO PR 6/2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4225/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 19:06:39
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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VETOT 1/2023 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PL 3/2023
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 725/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 15:59:22
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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VETOT 2/2023 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PL 160/2022
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 726/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 16:01:00
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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VETOT 3/2023 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PL 25/2023
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 1115/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:22:04
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Acatado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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VETOT 4/2023 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PL 2/2023
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1351/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 13:50:46
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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VETOT 5/2023 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PL 36/2023
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 1602/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 16:29:27
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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