Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE EDUCADOR DE C.E.I. E DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DE C.E.I., AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PL 25/2023

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI - APAE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

MAJORA O VALOR DO PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA FINS DE APLICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI