Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Total nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PL 36/2023 - Veto Total nº 5 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/05/2023 - |
REJEITADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
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RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
PREJUDICADO SUBSTITUTIVO AO PL 46/2023 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS II, IV, V, VI, VII, VIII, IX E X DA LEI MUNICIPAL Nº 6.025, DE 22 DE MARÇO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO RETIRADO - OF. 725/2023 (EXECUTIVO) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 1327
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PARA GRUPOS DE APOIO, SOBRE O NASCIMENTO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A OFERTA DE "EMBUTIDOS" E "ENLATADOS" E BEBIDAS ARTIFICIAIS, NA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E CRECHES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
PEDIDO DE VISTA REQ. 249/2023 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1742
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1809
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
PEDIDO DE VISTA REQ. 251/2023 |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1636
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/05/2023 - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 131-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - - |
APROVADO |
| 11 |
Substitutivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 1984
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 46/2023 - - |
APROVADO |