SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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PLO 154/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/15 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES COM RECURSOS DISPONÍVEIS DO PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL, E PROVIDENCIAS CORRELATAS Apresentação: 9 de Novembro de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 16 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016 Última Ação: LEI Nº 6285, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 314 de 2016 Data Anexação: 17 de Novembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 315 de 2016 Data Anexação: 17 de Novembro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.285, de 29 de novembro de 2016
PLO 155/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORCAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 9 de Novembro de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 16 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016 Última Ação: LEI Nº 6286, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 316 de 2016 Data Anexação: 17 de Novembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 317 de 2016 Data Anexação: 17 de Novembro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.286, de 29 de novembro de 2016
PLO 156/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOMEADO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO, A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELA REMUNERAÇÃO QUE LHE FOR MAIS BENÉFICA Apresentação: 16 de Novembro de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016 Última Ação: LEI Nº 6287, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 315 de 2016 Data Anexação: 16 de Novembro de 2016 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.287, de 29 de novembro de 2016
PLO 157/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 5797, DE 19 DE MARÇO DE 2014 Apresentação: 17 de Novembro de 2016 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Dezembro de 2016 Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017 Última Ação: LEI Nº 6302/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 98 de 2016 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 321 de 2016 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.302, de 16 de dezembro de 2016
PLO 158/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA NATAL MASSON, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 18 de Novembro de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Dezembro de 2016 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2016 Última Ação: LEI Nº 6.290, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 99 de 2016 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 322 de 2016 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 323 de 2016 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.290, de 13 de dezembro de 2016
PLO 159/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI Nº 5.477, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 Apresentação: 18 de Novembro de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017 Última Ação: LEI Nº 6.291/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 100 de 2016 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 324 de 2016 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 325 de 2016 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.291, de 13 de dezembro de 2016
PLO 160/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 18 de Novembro de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2016 Última Ação: LEI Nº 6289, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 97 de 2016 Data Anexação: 22 de Novembro de 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 321 de 2016 Data Anexação: 22 de Novembro de 2016 Autor(es): José Fermino Grosso (Fermino) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.289, de 30 de novembro de 2016
PLO 161/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º E § 2º DA LEI Nº 6.140, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Apresentação: 22 de Novembro de 2016 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Vetado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Dezembro de 2016 Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017 Última Ação: RECEBIMENTO DE VETO TOTAL AO PL 161/2016, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 7/2017. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 102 de 2016 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 326 de 2016 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 327 de 2016 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 162/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 7º DA LEI Nº 5550, DE 10 DE MAIO DE 2012 Apresentação: 23 de Novembro de 2016 Autor: Geraldo Martins de Souza Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: ADIADO Data Votação: 6 de Dezembro de 2016 Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2017 Última Ação: RECUSADA A TRAMITAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 26, INCISO II, ALÍNEA E, POR EVIDENTE INCONSTITUCIONALIDADE - VICIO DE INICIATIVA. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 103 de 2016 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 330 de 2016 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016 Autor(es): Geraldo Martins de Souza Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 328 de 2016 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 335 de 2016 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Texto Original
PLO 163/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA ARTIGOS 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 46, 47, 48 E 49 DA LEI Nº 5119, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008. Apresentação: 29 de Novembro de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017 Última Ação: LEI Nº 6292/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 101 de 2016 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 329 de 2016 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 330 de 2016 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.292, de 13 de dezembro de 2016
PLO 164/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS, PARQUES, PRAÇAS E EM OUTRAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS E A LOCALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL Apresentação: 29 de Novembro de 2016 Autor: Geraldo Martins de Souza Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO VERBAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 327 de 2016 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016 Autor(es): Geraldo Martins de Souza Matéria Anexada: Requerimento nº 329 de 2016 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016 Autor(es): Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 108 de 2016 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 334 de 2016 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 338 de 2016 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 337 de 2016 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Texto Original
PLO 165/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, O VALOR DE R$ 279.000,00 NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 5 de Dezembro de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017 Última Ação: LEI Nº 6293/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 104 de 2016 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 333 de 2016 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 334 de 2016 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.293, de 15 de dezembro de 2016
PLO 166/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 6 de Dezembro de 2016 Autor: Geraldo Martins de Souza Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 7 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2017 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO LEGISLATIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 109 de 2016 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 336 de 2016 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 339 de 2016 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 340 de 2016 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 21 de 2017 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2017 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Texto Original
PLO 167/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI Nº 4.704, DE 21 DE MARÇO DE 2006 Apresentação: 7 de Dezembro de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017 Última Ação: LEI Nº 6294/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 105 de 2016 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 335 de 2016 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 336 de 2016 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.294, de 15 de dezembro de 2016
PLO 168/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 3.945, DE 26 DE JULHO DE 2001 Apresentação: 7 de Dezembro de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 7 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2017 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO LEGISLATIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 106 de 2016 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 337 de 2016 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 341 de 2016 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 342 de 2016 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 169/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.215, DE 29 DE JULHO DE 2003, ALTERADO PELA LEI Nº 6.283, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Apresentação: 7 de Dezembro de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017 Última Ação: LEI Nº 6295/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 107 de 2016 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 343 de 2016 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 344 de 2016 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.295, de 15 de dezembro de 2016
PLO 170/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES PRIVADAS A INSTALAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 13 de Dezembro de 2016 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2017 Última Ação: LEI Nº 6.305, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 Matéria Anexada: Requerimento nº 331 de 2016 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2016 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.305, de 03 de janeiro de 2017
PLO 171/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO BASSETO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 13 de Dezembro de 2016 Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017 Última Ação: LEI Nº 6296/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 332 de 2016 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.296, de 15 de dezembro de 2016
PLO 172/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ PAULINO DE ANDRADE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 13 de Dezembro de 2016 Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017 Última Ação: LEI Nº 6297/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 332 de 2016 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.297, de 15 de dezembro de 2016
PLO 173/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MÁRIO AUGUSTO FEITOSA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 13 de Dezembro de 2016 Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017 Última Ação: LEI Nº 6298/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 333 de 2016 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016 Autor(es): Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.298, de 15 de dezembro de 2016
PLO 174/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ARISTIDES PENALVA SANCHES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 13 de Dezembro de 2016 Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017 Última Ação: LEI Nº 6299/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 333 de 2016 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016 Autor(es): Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.299, de 15 de dezembro de 2016
PLO 175/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.935, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 Apresentação: 15 de Dezembro de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017 Última Ação: LEI Nº 6303/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 110 de 2016 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.303, de 23 de dezembro de 2016
PLO 176/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE 200.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 16 de Dezembro de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017 Última Ação: LEI Nº 6304/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.304, de 23 de dezembro de 2016
PLO 177/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Apresentação: 20 de Dezembro de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 22 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> 7 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>> 21 de Março de 2017 Data da última Tramitação: 22 de Março de 2017 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 251/2017, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2017 Matéria Anexada: Requerimento nº 341 de 2016 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2016 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 27 de 2017 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2017 Matéria Anexada: Requerimento nº 28 de 2017 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2017 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PRE 1/2016 - Projeto de Resolução Ementa: FICA REVOGADA EM SEU INTEIRO TEOR A RESOLUÇÃO Nº 372, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Apresentação: 10 de Março de 2016 Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Março de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Março de 2016 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 375, DE 23 DE MARÇO DE 2016 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 29 de 2016 Data Anexação: 17 de Março de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 99 de 2016 Data Anexação: 23 de Março de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 375, de 23 de março de 2016
PRE 2/2016 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998. Apresentação: 14 de Março de 2016 Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>> 17 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>> 14 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> 21 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2016 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 378, DE 22 DE JUNHO DE 2016 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 28 de 2016 Data Anexação: 17 de Março de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 130 de 2016 Data Anexação: 19 de Abril de 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 153 de 2016 Data Anexação: 4 de Maio de 2016 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Matéria Anexada: Requerimento nº 176 de 2016 Data Anexação: 17 de Maio de 2016 Autor(es): Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Matéria Anexada: Requerimento nº 207 de 2016 Data Anexação: 14 de Junho de 2016 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 378, de 22 de junho de 2016
PRE 3/2016 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO USO DO SISTEMA DE GPS E SENSOR LOCALIZADOR E RASTREADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI. Apresentação: 24 de Março de 2016 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>> 19 de Abril de 2016 10 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2016 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 376, DE 11 DE MAIO DE 2016 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 54 de 2016 Data Anexação: 12 de Abril de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 121 de 2016 Data Anexação: 12 de Abril de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 122 de 2016 Data Anexação: 12 de Abril de 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 143 de 2016 Data Anexação: 20 de Abril de 2016 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Matéria Anexada: Requerimento nº 131 de 2016 Data Anexação: 15 de Julho de 2016 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 376, de 11 de maio de 2016
PRE 4/2016 - Projeto de Resolução Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E DISCORRER SOBRE A POLÍTICA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E SEUS IMPACTOS SOBRE A ECONOMIA MUNICIPAL. Apresentação: 13 de Maio de 2016 Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 377, DE 25 DE MAIO DE 2016 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 73 de 2016 Data Anexação: 23 de Maio de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 180 de 2016 Data Anexação: 24 de Maio de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 181 de 2016 Data Anexação: 24 de Maio de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 377, de 25 de maio de 2016
PRE 5/2016 - Projeto de Resolução Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI Apresentação: 18 de Maio de 2016 Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> 2 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 379, DE 3 DE AGOSTO DE 2016. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 78 de 2016 Data Anexação: 6 de Junho de 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 189 de 2016 Data Anexação: 7 de Junho de 2016 Autor(es): Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 191 de 2016 Data Anexação: 9 de Junho de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 379, de 03 de agosto de 2016
PRE 6/2016 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 310 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998(REGIMENTO INTERNO). Apresentação: 8 de Julho de 2016 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 380, DE 3 DE AGOSTO DE 2016. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 223 de 2016 Data Anexação: 2 de Agosto de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 380, de 03 de agosto de 2016
PRE 7/2016 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 4 de Novembro de 2016 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 16 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 22 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 381, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 310 de 2016 Data Anexação: 8 de Novembro de 2016 Autor(es): Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 96 de 2016 Data Anexação: 16 de Novembro de 2016 Matéria Anexada: Requerimento nº 311 de 2016 Data Anexação: 11 de Novembro de 2016 Autor(es): José Fermino Grosso (Fermino) Matéria Anexada: Emenda nº 17 de 2016 Data Anexação: 16 de Novembro de 2016 Autor(es): Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Matéria Anexada: Requerimento nº 316 de 2016 Data Anexação: 17 de Novembro de 2016 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 320 de 2016 Data Anexação: 23 de Novembro de 2016 Matéria Anexada: Subemenda nº 117 de 2016 Data Anexação: 23 de Novembro de 2016 Autor(es): Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) Matéria Anexada: Emenda nº 27 de 2016 Data Anexação: 23 de Novembro de 2016 Autor(es): Geraldo Martins de Souza Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 311 de 2016 Data Anexação: 10 de Novembro de 2016 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 381, de 29 de novembro de 2016
REQ 1/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UNIDADES DE RESGATE. Apresentação: 13 de Janeiro de 2016 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO - RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 118/2016 Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 2/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE REPARO NA MURETA DE PROTEÇÃO DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO, NA AV. JOÃO CERNACH, ESQUINA COM A SANTA CECILIA. Apresentação: 18 de Janeiro de 2016 Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO - RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 119/2016. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 3/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL À MARGEM DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO. Apresentação: 18 de Janeiro de 2016 Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO - RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 120/2016. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 4/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NA GUIA DE SARJETA DA RUA JOSÉ SCARPIN, PRÓXIMO AO Nº 221, BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS. Apresentação: 18 de Janeiro de 2016 Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 121/2016) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 5/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NAS ESQUINAS DAS RUAS JOSÉ ANTÔNIO MARIM COM A RUA AFONSO PENA. Apresentação: 18 de Janeiro de 2016 Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO - RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 122/2016. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 6/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA. Apresentação: 19 de Janeiro de 2016 Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 141/2016) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 7/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DEDETIZAÇÃO NOS ESGOTOS DA CIDADE. Apresentação: 21 de Janeiro de 2016 Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 142/2016). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 8/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIXO QUE VEM SENDO JOGADO NA ESTRADA MUNICIPAL CONTINUAÇÃO DA RUA: JOAQUIM CICILIATI APÓS O RIBEIRÃO BAIXOTE. Apresentação: 21 de Janeiro de 2016 Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 143/2016). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 9/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO QUE SE ENCONTRA O CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO. Apresentação: 28 de Janeiro de 2016 Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 144/2016). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 10/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS LOCADOS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI. Apresentação: 29 de Janeiro de 2016 Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 145/2016). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 11/2016 - Requerimento Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS. Apresentação: 29 de Janeiro de 2016 Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO - RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 123/2016. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 12/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOVOS BAIRROS DE BIRIGUI. Apresentação: 29 de Janeiro de 2016 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 146/2016). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 13/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS. Apresentação: 29 de Janeiro de 2016 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO - RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 124/2016. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 14/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O BAIRRO VISTA ALEGRE. Apresentação: 29 de Janeiro de 2016 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO - RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 125/2016. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 15/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS APLICADAS A EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CAÇAMBAS. Apresentação: 29 de Janeiro de 2016 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 181/2016) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 16/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAIS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Apresentação: 29 de Janeiro de 2016 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO - RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 16/2016. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 17/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÕES DE ÁREAS DE TERRAS. Apresentação: 29 de Janeiro de 2016 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 2 de Fevereiro de 2016 2 de Fevereiro de 2016 5 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO - RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 116/2016. Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 18/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FIXAÇÃO DAS PLACAS DE OBRAS FINANCIADAS COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL. Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016 Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO - RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 127/2016. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 19/2016 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FIXAÇÃO DAS PLACAS DE OBRAS FINANCIADAS COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016 Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016 Última Ação: ARQUIVADO - RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OF. 250/2016, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Documentos Acessórios: 1 Texto Original

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