Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2016
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 5797, DE 19 DE MARÇO DE 2014 - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA NATAL MASSON, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI Nº 5.477, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2016
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º E § 2º DA LEI Nº 6.140, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2016
Processo: -
Autor: Geraldo Martins de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 7º DA LEI Nº 5550, DE 10 DE MAIO DE 2012 - - |
ADIADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA ARTIGOS 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 46, 47, 48 E 49 DA LEI Nº 5119, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE À SENHORA ANA MARIA CÁPUA - - |
ADIADO |