Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO DE 2011 - PROC TC 00895/026/11

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

REAJUSTA O VALOR DO "VALE ALIMENTAÇÃO" INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.022, DE 25 DE JANEIRO DE 2.002, ALTERADA POR LEIS POSTERIORES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

REAJUSTA O VALOR DO "PRÊMIO ASSIDUIDADE", PRORROGA VIGÊNCIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 6.060, DE 29 DE JULHO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO ‘VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MAJORA O VALOR DO PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, OS IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE A VIARONDON CONCESSIONARIA DA RODOVIA S.A POSSA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS A MARGINAL DO KM 520+100 AO KM 525+870 LESTE DA SP-300

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 - TC 00895/026/2011