SAPL - Câmara Municipal de Birigüi - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/03/2017 - 19:08

Encerramento: 21/03/2017 - 22:15

Mesa Diretora

Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: 1. ÉVERSON FELÍCIO DA SILVA ASSUNTO: Precariedade do asfalto na nossa cidade 2. GILSON PAULINO DA SILVA ASSUNTO: Esclarecimentos sobre os reajustes do salário base, do vale alimentação e do prêmio de assiduidade
EXPEDIENTE DO PREFEITO: Não haverá expediente, de acordo com artigo 307 do Regimento Interno: Nas sessões em que se discutirem as contas municipais, não haverá a fase do expediente nem a de explicação pessoal, sendo todo o seu tempo destinado à ordem do dia, lavrando-se a respectiva ata.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Não haverá expediente, de acordo com artigo 307 do Regimento Interno.
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: Não haverá expediente, de acordo com artigo 307 do Regimento Interno.
TEMA LIVRE (Não Preencher): Não haverá expediente, de acordo com artigo 307 do Regimento Interno.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 2011 de 2017 Autores:	DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO DE 2011 - PROC TC 00895/026/11	REJEITADO Obs.: REJEITADO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS. APROVADA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO EXERCÍCIO DE 2011.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.	RETIRADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	ADIADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	REAJUSTA O VALOR DO "VALE ALIMENTAÇÃO" INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.022, DE 25 DE JANEIRO DE 2.002, ALTERADA POR LEIS POSTERIORES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	ADIADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	REAJUSTA O VALOR DO "PRÊMIO ASSIDUIDADE", PRORROGA VIGÊNCIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 6.060, DE 29 DE JULHO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	ADIADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADIADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADIADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO ‘VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	ADIADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	MAJORA O VALOR DO PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADIADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, OS IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE A VIARONDON CONCESSIONARIA DA RODOVIA S.A POSSA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS A MARGINAL DO KM 520+100 AO KM 525+870 LESTE DA SP-300	APROVADO Obs.: REGIME DE URGÊNCIA - REQUERIMENTO 142/2017
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 - TC 00895/026/2011	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1 Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1 Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1 Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1 Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1 Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1 Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1 Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1 José Fermino Grosso (Fermino) - -1 José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1 José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1 Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1 Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1 Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1 Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1 Rogério Guilhen - -1 Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1 Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1 Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1 Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1 Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1 Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1 Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1 Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1 José Fermino Grosso (Fermino) - -1 José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1 José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1 Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1 Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1 Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1 Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1 Rogério Guilhen - -1 Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1 Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1 Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1 Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1 Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1 Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1 Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1 Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1 José Fermino Grosso (Fermino) - -1 José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1 José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1 Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1 Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1 Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1 Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1 Rogério Guilhen - -1 Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1 Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1 Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1 Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1 Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1 Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1 Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1 Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1 José Fermino Grosso (Fermino) - -1 José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1 José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1 Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1 Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1 Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1 Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1 Rogério Guilhen - -1 Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1 Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1 Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1 Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1 Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1 Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1 Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1 Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1 José Fermino Grosso (Fermino) - -1 José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1 José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1 Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1 Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1 Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1 Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1 Rogério Guilhen - -1 Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1 Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1 Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1 Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1 Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1 Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1 Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1 Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1 José Fermino Grosso (Fermino) - -1 José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1 José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1 Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1 Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1 Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1 Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1 Rogério Guilhen - -1 Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1 Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1 Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1 Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1 Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1 Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1 Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1 Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1 José Fermino Grosso (Fermino) - -1 José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1 José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1 Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1 Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1 Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1 Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1 Rogério Guilhen - -1 Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 2011 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 135 de 2017 Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, e demais Vereadores - e demais Vereadores	ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2017	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 136 de 2017 Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, e demais Vereadores - e demais Vereadores	ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2017	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 137 de 2017 Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, e demais Vereadores - e demais Vereadores	ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/2017	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 138 de 2017 Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, e demais Vereadores - e demais Vereadores	ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2017	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 139 de 2017 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2016	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 140 de 2017 Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, e demais Vereadores - e demais Vereadores	ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2017	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 141 de 2017 Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, e demais Vereadores - e demais Vereadores	ADIAMENTO, POR 14 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2017	Matéria não votada
8 - Requerimento nº 142 de 2017 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 35/2017	Matéria não votada

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Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/VUAhQ989rwM