Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO DE 2012

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR SIDNEY SÉRGIO DE ARRUDA

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR VALDIR CREMON.

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA E ENGLOBAMENTO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, DE ÁREAS DE TERRA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, AS NATUREZAS DE DESPESAS 3.1.91.13.00, NA ATIVIDADE 2.014 DO PROGRAMA 0042 - ATENÇÃO BASICA NA SAUDE MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAUDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.382, DE 23 DE JUNHO DE 2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E NA LEI Nº 6.192/2015 - CRÉDITO ESPECIAL, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, COM RECURSOS DISPONÍVEIS NO CONVÊNIO CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XVI, DO ARTIGO 13, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.