Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI HORÁRIO BANCÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MANOEL SANCHES GRANEIRO PARA DENOMINAR UBS EM BIRIGUI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV E PROVIDENCIAS CORRELATAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º E AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.875, DE 8 DE AGOSTO DE 2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º E AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.875, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.215, DE 29 DE JULHO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR"

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.