Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ROBSON ANTONIO PEREIRA.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO PADRE LAURO LOPES DA SILVA.

CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO RODRIGO DE ANDRADE SIMON.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR EUFLAVIO DE CARVALHO JUNIOR.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR EUFLAVIO DE CARVALHO JUNIOR

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR CLEUDSON GARCIA MONTALI

ADOÇÃO DO NOME DE GUILHERME FANI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

INSTITUI A SEMANA DA CAMPANHA "QUEBRANDO O SILÊNCIO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A OPERAÇÃO ESPECIAL 0.008 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - DESENVOLVE-SP, NO PROGRAMA 0000 - DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PROVIDENCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE CUIDADOR SOCIAL E OFICIAL ADMINSTRATIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E DISCORRER SOBRE A POLÍTICA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E SEUS IMPACTOS SOBRE A ECONOMIA MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.