1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ROBSON ANTONIO PEREIRA.
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APROVADO
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2016
Autor: Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO PADRE LAURO LOPES DA SILVA.
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APROVADO
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Autores: Rogério Guilhen, Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
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CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO RODRIGO DE ANDRADE SIMON.
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APROVADO
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016
Autores: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar), e demais Vereadores - e demais Vereadores
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA.
Obs.: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA
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APROVADO
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2016
Autores: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar), e demais Vereadores - e demais Vereadores
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR EUFLAVIO DE CARVALHO JUNIOR.
Obs.: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR EUFLAVIO DE CARVALHO JUNIOR
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APROVADO
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016
Autores: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar), e demais Vereadores - e demais Vereadores
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR CLEUDSON GARCIA MONTALI
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APROVADO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Autor: Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
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ADOÇÃO DO NOME DE GUILHERME FANI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
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APROVADO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2016
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
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INSTITUI A SEMANA DA CAMPANHA "QUEBRANDO O SILÊNCIO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
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RETIRADO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A OPERAÇÃO ESPECIAL 0.008 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA - DESENVOLVE-SP, NO PROGRAMA 0000 - DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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APROVADO
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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PEDIDO DE VISTA
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE CUIDADOR SOCIAL E OFICIAL ADMINSTRATIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PEDIDO DE VISTA
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12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
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CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E DISCORRER SOBRE A POLÍTICA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E SEUS IMPACTOS SOBRE A ECONOMIA MUNICIPAL.
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APROVADO
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ADIADO
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14 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2016
Autores: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella), Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto, Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano), Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati), Josená Vitorino da Silva (Josená), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
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PEDIDO DE VISTA
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