Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA POLITICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ENCAMINHADO PELO OF. 186/2016).

INSTITUI O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 3º DA LEI Nº 6.174, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUDO DE AEROSOL, EM BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA "AVENIDA A" O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL BGI-445 ENTRE A PONTE DO CÓRREGO DO VEADINHO E A RUA 06, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO USO DO SISTEMA DE GPS E SENSOR LOCALIZADOR E RASTREADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XVI, DO ARTIGO 13, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.