Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA POLITICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ENCAMINHADO PELO OF. 186/2016). - - |
RETIRADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Processo: -
Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS BAIRROS JARDIM CANAÃ E JARIM MONTE LÍBANO". - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS BAIRROS JARDIM CANAÃ E JARIM MONTE LÍBANO"
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APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.856, DE 18 DE JUNHO DE 1979. - - |
ADIADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARDÁPIO EM BRAILE PELOS ESTABELECIMENTOS AUTUANTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO USO DO SISTEMA DE GPS E SENSOR LOCALIZADOR E RASTREADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI. - - |
APROVADO |