Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO ALBERTO MOTERANI (JOÃO DKW) PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5532, DE 22 DE MARÇO DE 2012.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA O PROGRAMA 0109 - TURISMO EM AÇÃO E RESPECTIVA ATIVIDADE 2.173 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PROVIDENCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS