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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES FUNDAÇÃO PIO XII DE BARRETOS E HOSPITAL FELÍCIO LUCHINI NO ANO DE 2.011, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.365/2010 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, NA LEI Nº 5.311/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011 E NA LEI Nº 5.222/2009 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2010 A 2013 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2012, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.004, DE 14 DE JULHO DE 1.993.

DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 5.438, DE 12 DE AGOSTO DE 2.011, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS.

ADOÇÃO DO NOME DE BEATRIZ CALIXTO SANCHES PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REBAIXAMENTO DE CALÇADAS PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 5.222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 5.433, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.012.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.427, DE 9 DE JUNHO DE 2.011.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ÀQUELES QUE POSSUEM DIREITO ADQUIRIDO AO BENEFÍCIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 8 DE JULHO DE 2.006.

ESTABELECE SUPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO PARA O VALE ALIMENTAÇÃO, REVOGA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.302, DE 14 DE JUNHO DE 2.010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ELIDIO PEREIRA DOS SANTOS PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ADOTA O NOME DA SENHORA PALMIRA BAPTISTA DE OLIVEIRA ALBANI PARA DENOMINAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ADOTA O NOME DA SENHORA DÁRIA BRAMBILA DO NASCIMENTO PARA DENOMINAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ADOTA O NOME DO SENHOR PEDRO MARASCA PARA DENOMINAR CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA - CAC E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 5.222/2.009 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2010 A 2013 E ALTERAÇÕES, JUNTO A LEI Nº 5.311/2.010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011 E ALTERAÇÕES E JUNTO A LEI Nº 5.365/2.010 - ORÇAMENTO DE 2011, NO PROGRAMA Nº 0008 O PROJETO Nº 1.068 - OBJETIVANDO INVESTIMENTOS DA CASA ABRIGO DE BIRIGUI, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA PERMUTA DE LOCALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES E DO MUNICÍPIO SITUADAS NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5365/2.010 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, NA LEI Nº 5.311/2.010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011 E LEI Nº 5.222/2.009 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2010 A 2013 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇOES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANAS, SITUADAS NO LOTEAMENTO JARDIM ALTO DO SILVARES, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO E CRIA O DIA DO ARTESÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O 2º DISTRITO INDUSTRIAL "ARMANDO PENTERICH" E DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS EM SUAS ÁREAS, ALÉM DE BENEFÍCIOS FISCAIS E OUTROS INCENTIVOS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A "CORRIDA DO FOGO".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 13 DE MAIO DE 2.011, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS METÁLICAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DETERMINA AS PENALIDADES PELO NÃO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LAURINDO DEMARQUI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA LAURA GONÇALVES DEMARQUI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SHUNJI BABA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR GERALDO LIESSE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ISOLAMENTO DAS ÁREAS DESTINADAS A ESPAÇOS DE LAZER E DE USO INSTITUCIONAL AOS LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "SALVE SEU CORAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DE TRECHOS URBANOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

MAJORA EM R$ 8.834,00 A CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO BIRIGUIENSE DE ESPORTES ATLÉTICOS - ABEA, ATRAVÉS DA LEI Nº 5.398, DE 13 DE ABRIL DE 2.011, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ALZIRA PEREIRA VERÍSSIMO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR WALDIR CINTRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS INERENTES À IMPLANTAÇÃO DE MARGINAL À RODOVIA DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG - SP 461, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇOES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.365/2.010, - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.011, NA LEI Nº 5.311/2.010 - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DE 2.011 E NA LEI Nº 5.222/2.009 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2010 A 2013 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 5.469, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.011, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 5.167, DE 28 DE MAIO DE 2.009.

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O "DIA DO PROFESSOR".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

ADOÇÃO DO NOME DA PROFESSORA "YVONNE MIRAGAIA PERUZZO" PARA DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL EM BIRIGUI.