Lei Ordinária nº 5.491, de 13 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5491
Ano
2011
Data
13/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2011
Veículo de Publicação
JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNICA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.
Indexação
Feriado
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica