Lei Ordinária nº 5.459, de 07 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5459
Ano
2011
Data
07/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
07/10/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 5.438, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.438, de 12 de agosto de 2011
Anexos Norma Jurídica