Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3.786, DE 25 DE MAIO DE 2.000, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.700, DE 20 DE MARÇO DE 2.006.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 5.222/2.009 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2010 A 2013 E ALTERAÇÕES, JUNTO A LEI Nº 5.175/2.009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010 E ALTERAÇÕES E JUNTO AO DECRETO Nº 4.540/2.010 - ORÇAMENTO DE 2010, NO PROGRAMA Nº 0040, NA ATIVIDADE Nº 2.091, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO SANCHES FILHO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 5.284, DE 14 DE ABRIL DE 2.010, E DISPOSITIVOS CONTIDOS EM ARTIGOS CONSTANTES DA LEI Nº 3.695, DE 18 DE ABRIL DE 1.999.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.119, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2.008, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CENTROS ESPORTIVOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA E DEMAIS CONGÊNERES A FIXAREM PLACAS OU CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS A SAÚDE PELO USO DE ANABOLIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO Nº 4.540/2.010 - ORÇAMENTO DE 2010, NA LEI Nº 5.175/2.009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.010 E NA LEI Nº 5.222/2.009 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2010 A 2013 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO E DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1.740, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.977, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 4.054, DE 8 DE MAIO DE 2002.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.797, DE 27 DE JUNHO DE 1.991, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.467, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DE PRAÇA OTÍLIA LÚCIA BEARARI MOIMAZ PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 5222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.009,QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.010 A 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 5311, DE 24 DE JUNHO DE 2.010, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.011.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.838, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.000.

FICA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS DE PREVENÇÃO DA DST/AIDS, NOS APARTAMENTOS DE MOTÉIS E AFINS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO Nº 4.540/2.010 - ORÇAMENTO DE 2.010, NA LEI Nº 5.175/2.009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.010 E NA LEI Nº 5.222/2.009 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2010 A 2013 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TEMPO PARA VEICULAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA CONTRA O USO DE DROGAS NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS ACONTECIMENTOS SIMILARES, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE LIXO TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 3.154, DE 09 DE SETEMBRO DE 1.994.

INSTITUI O ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO Nº 4.540/2.010 - ORÇAMENTO DE 2.010, NA LEI Nº 5.175/2.009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.010 E NA LEI Nº 5.222/2.009 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2010 A 2013 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DELIMITA A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTITUI O SISTEMA "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DAS CORES PREDOMINANTES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO PARA IDENTIFICAR AS EDIFICAÇÕES PATRIMONIAIS E A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO 2º DISTRITO INDUSTRIAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO 4.540/2.010 - ORÇAMENTO DE 2.010, NA LEI Nº 5.175/2.009 - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DE 2.010 E NA LEI Nº 5.222/2.009 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2010 A 2013 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (ENCAMINHADO PELO OFICÍO 524/2010).

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA NÃO FREQUÊNCIA DOS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NOS EDIFÍCIOS VERTICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FORMA DE TRAMITAÇÃO

DISPÕE SOBRE DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI NO 54º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998 (REGIMENTO INTERNO)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 26, 165 E 230 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.