Lei Ordinária nº 5.334, de 17 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5334
Ano
2010
Data
17/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2010
Veículo de Publicação
JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 5.284, DE 14 DE ABRIL DE 2010, E DISPOSITIVOS CONTIDOS EM ARTIGOS CONSTANTES DA LEI Nº 3.695, DE 18 DE ABRIL DE 1999.
Indexação
PERMUTA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.284, de 14 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica