Lei Ordinária nº 5.366, de 09 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5366
Ano
2011
Data
09/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
09/02/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica