Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
107
Data de Apresentação
23/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 5.222/2.009 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2010 A 2013 E ALTERAÇÕES, JUNTO A LEI Nº 5.175/2.009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010 E ALTERAÇÕES E JUNTO AO DECRETO Nº 4.540/2.010 - ORÇAMENTO DE 2010, NO PROGRAMA Nº 0040, NA ATIVIDADE Nº 2.091, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada