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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.325, DE 11 DE MARÇO DE 2.004.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGÜI A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA O DESPORTO AMADOR POR INTERMÉDIO DO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESPESA ORIUNDA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR DOMINGOS URA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

INSTITUI O "DIA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O ADICIONAL DE FUNÇÃO ASSEGURADO AO SERVIDOR DESIGNADO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS RESPECTIVAS EQUIPES DE APOIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO 2 - CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA LEI N° 3.128, DE 16 DE JUNHO DE 1.994.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A CRIANÇAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

INSTITUI O "DIA DA SEICHO NO IE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.054, DE 8 DE MAIO DE 2002.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 1- CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO,INTEGRANTE DA LEI N° 3.218, DE LO DE MARÇO DE 1.995,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI 4.737, DE 29 DE MAIO DE 2.006.

REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PROVINIENTE DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO PORTO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. L° DA LEI N° 2.837, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1.991, ALTERADO PELAS DE N°S 3.447, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1.996 E 3.896, DE 8 DE MARÇO DE 2.001.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISRICÓRDIA DE BIRIGÜI, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DE BIRIGÜI NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A, PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESPESA ORIUNDA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE TÉCNICOS EM PRIMEIROS SOCORROS NAS EQUIPES DE ESPORTE AMADOR DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ GOMES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR DIONÍSIO PULZATTO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA RURAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI N° 4.372, DE 16 DE JUNHO DE 2.004.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI Nº 4.885, DE 11 DE JUNHO DE 2.007, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO 2 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OBJETO DA LEI 3.128, DE 16 DE JUNHO DE 1.994, E REVOGA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 20 DE JUNHO DE 2.002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A NOSSA CAIXA S/A, OBJETO DA LEI Nº 4.903, DE 27 DE JULHO DE 2.007, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA DO "SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".

INSTITUI NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO".

INSTITUI O PRÊMIO "PERSONALIDADE EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃ0 DO NOME DO SENHOR ECLAIR LUIS HANAVER PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLINHA DO BIRIGÜI ESPORTE CLUBE - AEEBEC.

ADOÇÃ0 DO NOME DO SENHOR DAVID HENRIQUE GOMES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ALTERA O ART. 2° E O INCISO I, DA LEI N° 4.832, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.007.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF/BIRIGÜI NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 3.234. DE 18 DE ABRIL DE 1.995. QUE "ADOTA SISTEMA DE ESTACIONAMENTO "ZONA AZUL" EM ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MAJORA EM R$ 690.000,00 A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI, ATRAVÉS DA LEI Nº 4.824, DE 22 DE JANEIRO DE 2.007, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O TÍTULO DE "EMPRESA CRIANÇA" PARA AS PESSOAS JURÍDICAS, "ENTIDADE CRIANÇA" PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DE "AMIGO DA CRIANÇA" PARA PESSOAS FÍSICAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.492, DE 2 DE JULHO DE 1.997 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ E DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL NO MUNICIPIO DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.