Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
109
Data de Apresentação
03/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO 2 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OBJETO DA LEI 3.128, DE 16 DE JUNHO
DE 1.994, E REVOGA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 20 DE JUNHO DE 2.002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 1.994, E REVOGA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 20 DE JUNHO DE 2.002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada