Lei Ordinária nº 4.919, de 05 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4919
Ano
2007
Data
05/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração no Anexo 2 - Cargos de Provimento em Comissão, objeto da Lei 3.128, de 16 de Junho de 1994, e revoga o Anexo I da Lei Complementar nº 06, de 20 de junho de 2002, nos termos que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Dispõe sobre alteração no Anexo 2 - Cargos de Provimento em Comissão, objeto da Lei 3.128, de 16 de Junho de 1.994, e revoga o Anexo I da Lei Complementar nº 06, de 20 de junho de 2.002, nos termos que especifica e dá outras providências. - Lei 4.919.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.128, de 16 de junho de 1994
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 6, de 20 de junho de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.529, de 22 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.577, de 21 de junho de 2012
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.779, de 23 de dezembro de 2013
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.311, de 30 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica